Dia: 4 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 5/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.237, de 31 de dezembro de 2009 – DOU de 05.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de dezembro de 2009. […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 4/1/2010

Legislação Federal CONFAZ Protocolo ICMS nº 227, de 28 de dezembro de 2009 – DOU de 31.12.09 Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/12/2009

Legislação Federal CONFAZ Ato COTEPE/MVA nº 7, de 23 de dezembro de 2009 (*) – DOU de 24.12.09 – Republicado no DOU de 30.12.09 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, […]

Legislação

Ementário de legislação de 29/12/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.211, de 23.12.2009 – DOU de 28.12.2009 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de dezembro de 2009. Resolução nº 3.829, de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União 24/12

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.205, de 22 de dezembro de 2009 – DOU de 24.12.2009 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 19, 20 e 21 de […]

Artigos

Revolução da moeda eletrônica

Marcos Cintra   A internet, a globalização e as sofisticadas tecnologias da informação estão revolucionando os meios de pagamento ao redor do mundo. A moeda eletrônica fomenta de modo acelerado a integração entre os mercados […]

Tributária

Governo muda ICMS de pneus importados

Elizabete Castro Na véspera de Natal, o governador Roberto Requião (PMDB) assinou um decreto estabelecendo um regime especial para o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de […]

Tributária

Tributos passam por mais de 4 mil alterações em 2009

por Nina AlvesSÃO PAULO ? A legislação tributária sofreu mais de quatro mil alterações durante o ano de 2009, segundo levantamento do FinancialWeb, com base em informações do Editorial IOB. Desde o início da contabilização […]

Tributária

IPI menor de máquina agrícola vai até 30 de junho

O governo prorrogou até o dia 30 de junho de 2010 a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre veículos leves de transportes e máquinas agrícolas. A desoneração está em vigor desde […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINC Sai lista de projetos, cujos proponentes tiveram prazo prorrogado para captação de recursos PR Federal do Piauí recebe recursos para projetos de combate à violência contra a mulher MINC Veja resultado de seleção de […]

Tributária

MP incentiva a compra de resíduos de cooperativas de catadores

A Câmara analisa a Medida Provisória 476/09, que concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que usem resíduos sólidos como matérias-primas na fabricação dos seus produtos. Esse crédito só poderá ser […]

Tributária

Declaração mensal pode ajudar empresa

Marcelo GonçalvesDesde novembro de 2009, "As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos […]

Tributária

Receita cria o e-Lalur, obrigatório a partir de 2010

A publicação da normativa pela Receita Federal no Diário Oficial da União ocorreu quinta-feira (24). Conforme determinação, o documento deve ser enviado até as 23h59min59s do último dia útil do mês de junho. A multa será […]