Dia: 6 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 6/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.240, 04 de janeiro de 2010 – DOU de 06.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de dezembro de 2009. Comércio […]

Artigos

O ISS e o afretamento de embarcações

Desde que foi publicada a notícia no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro, o mundo jurídico, pelas mais diversas fontes, recebeu a informação de que a corte finalmente pronunciou-se a respeito da […]

Corporativa

CVM suspende e cancela registros

Por Fernando Torres, de São Paulo A Instrução nº 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ficou conhecida como a nova 202 (em referência à regra anterior), já começa a mostrar seus primeiros efeitos […]

Tributária

Desoneração já beneficia 244 projetos

Arnaldo Galvão, de BrasíliaO Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) teve, em 2009, um grande salto no número de empresas habilitadas a receber o benefício da suspensão, por cinco anos, das […]

Tributária

Disputas no STF envolvem R$ 150 bi

Luiza de Carvalho, de BrasíliaEstão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disputas tributárias de grande impacto para a Fazenda Nacional e para os contribuintes que devem ser julgadas neste ano. Só com […]