Dia: 7 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 7/1/2010

Legislação Federal Trabalho e Previdência Portaria MPS nº 2, de 06 de janeiro de 2010 – DOU de 07.01.10 Estabelece que, para o mês de dezembro de 2009, o valor médio da renda mensal do […]

Adm. Tributária

DACON de novembro deve ser entregue até 8/1

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes cumulativo e não cumulativo, […]

Artigos

Contradições tributárias

Devemos mudar a sistemática de instituir e cobrar impostos no Brasil imediatamente e, primeiro, simplificá-los No dia 2 de dezembro de 2009, em sessão da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, foi votada a Medida […]

Tributária

IPVA com desconto começa a vencer amanhã

Começa a vencer amanhã o prazo para que os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo paguem o IPVA deste ano. O vencimento entre amanhã e 21 deste mês é válido para […]

Tributária

ICMS tem prazo especial de recolhimento na Bahia

Os festejos de fim de ano fizeram de dezembro o período de maior movimentação econômica no comércio e, para potencializar ainda mais as vendas, o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria da Fazenda do […]

Tributária

Receita corrige informação sobre IPI

Alexandro Martello Do G1 O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de caminhonetes, picapes e furgões subiu para 4% no início deste ano, informou nesta quarta-feira (6) o chefe da divisão do IPI da Secretaria da […]

Tributária

Juizados receberão processos tributários

Adriana Aguiar, de São PauloAs micro e pequenas empresas e as pessoas físicas terão mais facilidade para discutir questões tributárias na Justiça. Em breve, poderão recorrer aos chamados Juizados Especiais da Fazenda Pública, criados pela […]

Tributária

Empresários ainda aguardam a desoneração do ICMS

Samantha Maia, Luciano Máximo e Francisco Góes, de São Paulo e do RioApesar do desempenho ruim das exportações no ano passado, o setor privado não vê espaço para obter grandes ganhos com as mudanças no […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO ESPORTE Programa Esporte e Lazer da Cidade faz chamada pública para seleção de projetos  PR AGU divulga a lotação dos aprovados no concurso de Procurador da Fazenda Nacional MINC Projetos culturais têm prazos […]

Tributária

Arrecadação deve atingir patamar recorde em 2010

Fernanda Bompan SÃO PAULO – Projeções cada vez mais otimistas de que o Brasil crescerá a um patamar superior a 5% em 2010 também indicam que, atreladas ao fim dos benefícios fiscais – concedidos para […]