Dia: 12 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 14/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.260, de 12 de janeiro de 2010 – DOU de 14.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 13/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.255, 11 de janeiro de 2010 – DOU de 13.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de janeiro de 2010. Comunicado […]

Legislação

Ementário de legislação de 12/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.254, de 08 de janeiro de 2010 – DOU de 12.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 11/1/2010

Legislação Federal CONFAZ Ajuste SINIEF nº 3, de 04 de abril de 2008 – DOU de 09.04.08 – Retificado no DOU de 11.01.10 Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações […]

Adm. Tributária

Escrituração digital e a intimidade do contribuinte

Salézio DagostimVocê já deve ter ouvido falar que os empresários precisam manter a escrituração contábil em forma digital (ECD), e que essa escrituração é armazenada em ambiente chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O […]

Artigos

REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Uma das questões mais discutidas no momento da separação de um casal é a pensão alimentícia a ser paga aos filhos, seja pelo pai ou pela mãe. Ambos têm obrigação de sustentar seus filhos, contribuindo […]

Artigos

O Regime de Origem no Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é, atualmente, ainda uma união aduaneira, formada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Como união aduaneira, os países membros adotam, em regra, as mesmas tarifas sobre a importação de […]

Corporativa

Geradoras escapam de regra contábil

Auditores chegam a consenso de que norma que afeta ativo fixo de concessionárias não se aplica a essas empresas Por Fernando Torres, de São PauloA maior parte das geradoras de energia elétrica não terá que […]

Trab. Previdência

Empresas e o novo FAP

por José Carlos Rodrigues*No dia 1º de janeiro de 2010 entrou em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A principal mudança está na metodologia de cálculo dessa taxa, criada para estimular a prevenção […]

Tributária

PREFEITURA ANUNCIA IPTU REDUZIDO EM MANAUS

Manaus – O ano começa com uma boa notícia para os Manauras. Hoje fontes da prefeitura Municipal de Manaus anunciram que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), será reduzido.Com a medida, segundo a Sectretria […]

Tributária

Alagoas – Aplicação de convênios do ICMS é adiada

Em comunicado publicado no Diário Oficial da segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que o início da aplicação dos convênios ICMS 104 e 106 em Alagoas foi adiado. As […]

Tributária

Contribuinte enfrenta demora para pagar IPVA em São Paulo

SÃO PAULO – Os contribuintes que tentaram pagar hoje o IPVA enfrentaram transtornos causados pela concentração de pagamentos em alguns períodos do dia. De acordo com nota da Secretaria da Fazenda paulista, o congestionamento no […]

Tributária

Governo altera carga tributária de multinacional

O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos […]

Tributária

INTEIRO TEOR DE ACORDÃOS NO SITE DO CARF

O inteiro teor das decisões já formalizadas (acordãos) do CARF pode ser obtido neste site, no menu "Jurisprudencia/Decisões > Acórdãos". Basta ao usuário digitar o numero do processo (apenas os algarismos), executar a consulta e […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada a lei que trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural  MAPA Cima fixa a redução do percentual de mistura do álcool na gasolina MS Vigilância do óbito […]

Tributária

Cobrança unificada

Deco Bancillon O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento […]

Tributária

Agenda da malha fina está lotada

Apesar da intenção de antecipar a saída do contribuinte da malha fina do Imposto de Renda, a Receita Federal não conseguiu atender à demanda na primeira semana de vigência do agendamento via internet para atendimento […]

Tributária

Contribuinte não consegue agendar hora na Receita

Embora tenham sido disponibilizados 20,7 mil horários de atendimento, a procura superou a oferta inicial. Nas capitais e nas maiores cidades, o atendimento nos postos da Receita vai das 7h às 19h. Nas cidades menores, […]