Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.260, de 12 de janeiro de 2010 – DOU de 14.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de […]
Dia: 12 de janeiro de 2010
Ementário de legislação de 13/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.255, 11 de janeiro de 2010 – DOU de 13.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de janeiro de 2010. Comunicado […]
Ementário de legislação de 12/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.254, de 08 de janeiro de 2010 – DOU de 12.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 11/1/2010
Legislação Federal CONFAZ Ajuste SINIEF nº 3, de 04 de abril de 2008 – DOU de 09.04.08 – Retificado no DOU de 11.01.10 Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações […]
Escrituração digital e a intimidade do contribuinte
Salézio DagostimVocê já deve ter ouvido falar que os empresários precisam manter a escrituração contábil em forma digital (ECD), e que essa escrituração é armazenada em ambiente chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O […]
REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Uma das questões mais discutidas no momento da separação de um casal é a pensão alimentícia a ser paga aos filhos, seja pelo pai ou pela mãe. Ambos têm obrigação de sustentar seus filhos, contribuindo […]
O Regime de Origem no Mercosul
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é, atualmente, ainda uma união aduaneira, formada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Como união aduaneira, os países membros adotam, em regra, as mesmas tarifas sobre a importação de […]
Geradoras escapam de regra contábil
Auditores chegam a consenso de que norma que afeta ativo fixo de concessionárias não se aplica a essas empresas Por Fernando Torres, de São PauloA maior parte das geradoras de energia elétrica não terá que […]
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa. Segundo o ministro Horácio Senna […]
Empresas e o novo FAP
por José Carlos Rodrigues*No dia 1º de janeiro de 2010 entrou em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A principal mudança está na metodologia de cálculo dessa taxa, criada para estimular a prevenção […]
Individuais, empregadores domésticos e facultativos têm até sexta-feira para pagar o INSS
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (15) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativas ao mês de dezembro. Os que optaram pelo Plano Simplificado […]
PREFEITURA ANUNCIA IPTU REDUZIDO EM MANAUS
Manaus – O ano começa com uma boa notícia para os Manauras. Hoje fontes da prefeitura Municipal de Manaus anunciram que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), será reduzido.Com a medida, segundo a Sectretria […]
NF-e: desde 2006, mais de R$ 450 milhões foram utilizados para abater IPTU em SP
SÃO PAULO ? Desde o início da Nota Fiscal Eletrônica, em 2006, mais de R$ 450 milhões já foram gerados em créditos aos contribuintes de São Paulo que optaram pelo abatimento de até 50% do […]
Alagoas – Aplicação de convênios do ICMS é adiada
Em comunicado publicado no Diário Oficial da segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que o início da aplicação dos convênios ICMS 104 e 106 em Alagoas foi adiado. As […]
Contribuinte enfrenta demora para pagar IPVA em São Paulo
SÃO PAULO – Os contribuintes que tentaram pagar hoje o IPVA enfrentaram transtornos causados pela concentração de pagamentos em alguns períodos do dia. De acordo com nota da Secretaria da Fazenda paulista, o congestionamento no […]
Isenção de impostos para materiais escolares reforça as vendas
Para alegria dos pais e o alívio dos bolsos foi aprovado pelo Senado, em dezembro de 2009, a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da […]
Governo altera carga tributária de multinacional
O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos […]
INTEIRO TEOR DE ACORDÃOS NO SITE DO CARF
O inteiro teor das decisões já formalizadas (acordãos) do CARF pode ser obtido neste site, no menu "Jurisprudencia/Decisões > Acórdãos". Basta ao usuário digitar o numero do processo (apenas os algarismos), executar a consulta e […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada a lei que trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural MAPA Cima fixa a redução do percentual de mistura do álcool na gasolina MS Vigilância do óbito […]
Cobrança unificada
Deco Bancillon O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento […]
Agenda da malha fina está lotada
Apesar da intenção de antecipar a saída do contribuinte da malha fina do Imposto de Renda, a Receita Federal não conseguiu atender à demanda na primeira semana de vigência do agendamento via internet para atendimento […]
Contribuinte não consegue agendar hora na Receita
Embora tenham sido disponibilizados 20,7 mil horários de atendimento, a procura superou a oferta inicial. Nas capitais e nas maiores cidades, o atendimento nos postos da Receita vai das 7h às 19h. Nas cidades menores, […]
