Dia: 12 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 13/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.255, 11 de janeiro de 2010 – DOU de 13.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de janeiro de 2010. Comunicado […]

Artigos

REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Uma das questões mais discutidas no momento da separação de um casal é a pensão alimentícia a ser paga aos filhos, seja pelo pai ou pela mãe. Ambos têm obrigação de sustentar seus filhos, contribuindo […]

Artigos

O Regime de Origem no Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é, atualmente, ainda uma união aduaneira, formada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Como união aduaneira, os países membros adotam, em regra, as mesmas tarifas sobre a importação de […]

Corporativa

Geradoras escapam de regra contábil

Auditores chegam a consenso de que norma que afeta ativo fixo de concessionárias não se aplica a essas empresas Por Fernando Torres, de São PauloA maior parte das geradoras de energia elétrica não terá que […]

Trab. Previdência

Empresas e o novo FAP

por José Carlos Rodrigues*No dia 1º de janeiro de 2010 entrou em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A principal mudança está na metodologia de cálculo dessa taxa, criada para estimular a prevenção […]

Tributária

INTEIRO TEOR DE ACORDÃOS NO SITE DO CARF

O inteiro teor das decisões já formalizadas (acordãos) do CARF pode ser obtido neste site, no menu "Jurisprudencia/Decisões > Acórdãos". Basta ao usuário digitar o numero do processo (apenas os algarismos), executar a consulta e […]

Tributária

Cobrança unificada

Deco Bancillon O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento […]

Tributária

Agenda da malha fina está lotada

Apesar da intenção de antecipar a saída do contribuinte da malha fina do Imposto de Renda, a Receita Federal não conseguiu atender à demanda na primeira semana de vigência do agendamento via internet para atendimento […]