Dia: 14 de janeiro de 2010

Tributária

Prazos de Entrega de Declarações

Prazos de Entrega de Declarações Em 2010, os prazos de entrega das principais declarações e demonstrativos, sem multa, são os seguintes: GFIP – competência 13 (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à […]

Tributária

Entidade filantrópica é isenta de ICMS

Laura Ignacio, de São PauloO 11º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), responsável pela análise de processos sobre impostos e contribuições, decidiu, por maioria, que entidade filantrópica é isenta […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo declara luto oficial pelas vítimas do terremoto no Haiti  ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria GT para elaborar anteprojeto de lei que instituirá a Comissão Nacional da Verdade APL Lei […]

Trab. Previdência

Inicia hoje o período para entrega da RAIS

ATENÇÃO! O prazo legal de entrega da declaração RAIS ano-base 2009, inicia-se em 14 de janeiro de 2010 e encerra-se em 26 de março de 2010, conforme Portaria nº 2.590, de 30/12/2009 A recepção da […]

Artigos

Proibição de dedução é presunção de ilegalidade

Por Luciano Alves da Costa No mês de dezembro de 2009, foi aprovado um verdadeiro ?pacote tributário?. Por meio da Medida Provisória 472, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária, dentre os quais podemos destacar: […]

Adm. Tributária

Reduza o peso tributário do seu produto

Por Wilson Gotardello Filho Em maio deste ano a fabricante de utilidades domésticas Purimax, de Campinas, no interior paulista, foi pega de surpresa pela substituição tributária ? regime em que é realizado o recolhimento antecipado […]