Dia: 15 de janeiro de 2010

Corporativa

Divergência na convergência

Por Fernando Torres, de São PauloBanco Central (BC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomaram caminhos diferentes no processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o modelo internacional, conhecido como IFRS. Em linhas gerais […]

Artigos

Papai Noel tributário

No apagar das luzes de 2009, o Governo (através da Medida Provisória 472, de 15 de dezembro de 2009) e a Receita Federal do Brasil (através da IN RFB 981/09) trazem diversas alterações na legislação […]

Adm. Tributária

Recuperação de Créditos do PIS e da COFINS

Desde 1998, quando houve mudanças no PIS e na Cofins, afetando tanto a base de cálculo quanto a alíquota, seguidas da entrada em vigor do PIS não cumulativo (dez./2002) e da Cofins não cumulativa (fev./2004), […]

Tributária

Nova lei paulista para o ICMS gera polêmica

Marina DianaSÃO PAULO – Em vigor a menos de um mês, a Lei do Estado de São Paulo nº 13.918 promoveu significativas alterações na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde […]

Tributária

Obrigatoriedade de certificado digital das empresas

[Leitores] ?O certificado digital do contador poderá ser utilizado para transmitir as declarações da empresa, sem que esta adquira um certificado próprio?? Resposta ?Obrigatoriedade de Assinatura Digital também para PJ ? Lucro Presumido Conforme disposto […]

Tributária

Governo cria Refis para créditos de ICMS

A Lei nº 13.918, de 2009, também traz uma anistia fiscal para os contribuintes que tomaram crédito de ICMS em São Paulo sobre incentivos fiscais concedidos por outros Estados sem a autorização do Conselho Nacional […]

Tributária

Lei paulista acirra guerra fiscal entre os Estados

Laura Ignacio, de São PauloUma lei editada pelo governo de São Paulo, às vésperas do Natal, promete intensificar a guerra fiscal entre os Estados. Um dos dispositivos da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro, […]

Tributária

Conselho julgará não cumulatividade da Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaEstão na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deste ano importantes discussões para os contribuintes, algumas, inclusive, que estão pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O Pleno, […]