Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.278, de 19 de janeiro de 2010 – DOU de 21.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de […]
Dia: 18 de janeiro de 2010
Ementário de legislação de 20/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.277, de 18 de janeiro de 2010 – DOU de 20.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 19/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.272, de 15 de janeiro de 2010 – DOU de 19.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 18/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.268, de 14 de janeiro de 2010 – DOU de 18.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 15/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.264, de 13 de janeiro de 2010 – DOU de 15.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de janeiro de 2010. […]
Sociedades de grande porte estão sujeitas às mesmas normas aplicáveis às sociedades anônimas
Desde 1º.01.2008, as sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, estão sujeitas às mesmas normas aplicáveis a estas, no que diz respeito à escrituração e elaboração de […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Beneficiários de programa social terão desconto ao visitar o Parque Nacional de Brasília MAPA Cassada a autorização de funcionamento do Jockey Club de Pelotas (RS) MEC Norma disciplina a concessão de […]
DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE ESTADO DE SÃO PAULO LIBERE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS PARA EMPRESA
Nos casos de exportação de mercadorias ou de remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus, as empresas compram os insumos com o crédito de ICMS, entretanto, na hora da venda não há a […]
Os efeitos da guerra fiscal entre os Estados
Elaborado em 08/2009 Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada "guerra fiscal do ICMS". Pouco se diz, no entanto, que a postura inconsequente adotada pelos entes federativos contribui para a perpetuação dessa guerra. […]
Revisão de aposentadoria deve seguir legislação da época em que o benefício começou a ser concedido
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça, decisão que reforça o entendimento no sentido de que a Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil
A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado que adquiriu doença profissional em virtude das atividades desenvolvidas na empresa e ao pagamento de […]
IPVA: 450 mil contribuintes são isentados
Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros […]
Governadora gaúcha assina decreto que revisa margens da substituição tributária para vinhos e espumantes
A governadora Yeda Crusius assinou decreto que altera as margens de valor agregado da substituição tributária para as operações com vinhos e espumantes, além de outros produtos. A medida atende a uma reivindicação do setor […]
Sefaz Goiás atende microempresas à beira de sanções fiscais
Lei estadual publicada hoje no Diário Oficial do Estado beneficia cerca de três mil pequenas e microempresas goianas que seriam excluídas pela Secretaria da Fazenda do Simples Nacional em 2010, a partir deste mês. Agora, […]
Redução de mark-up para o comércio aumenta inadimplência de ICMS
A redução de 50% da Margem de Valor Agregado (MVA), conhecida como mark-up, praticada no mês de dezembro de 2009 resultou no acúmulo de R$ 2,5 milhões em débitos junto ao Fisco estadual somente no […]
Fazenda carioca divulga novo edital com mais 100 vagas para fiscal de rendas
A Secretaria de Fazenda publica nesta segunda-feira (18/1) o edital do quarto concurso para fiscal de rendas desta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três […]
Empresas do Maranhão devem recadastrar Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
A Secretaria de Estado da Fazenda está alertando as empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) para que façam seu recadastramento de acordo com as novas regras e requisitos exigidos no Decreto 25.928, de 22/11/2009. […]
Rio aprova projeto sobre uso de precatórios
Adriana Aguiar, de São PauloA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios. O texto foi proposto pelo próprio […]
Programa gerador da DIRF é aprovado
e-Thesis Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2010, por meio da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 984/09. Já disponível no site da […]
Indústrias têxteis de SP estão livres de novo FAP
Por Alessandro Cristo As empresas continuam contando com a Justiça para impedir o aumento da alíquota de contribuição previdenciária a ser paga em 2010. Com a mudança no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) […]
Conselho desconhece origem de R$ 33 bilhões em impostos
Fernanda BompanSÃO PAULO – Dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam um aumento significativo na arrecadação de "outros tributos" e de "outros" – denominações fornecidas pelo órgão sem nenhuma especificação. Quando […]
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse foi o entendimento, unânime, […]
Receita libera nesta segunda-feira consulta ao lote residual do IRPF/2006
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de janeiro de 2010, e terá correção de 42,62 % correspondente à variação da taxa SELIC. Para saber se teve a declaração […]
