Dia: 18 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 21/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.278, de 19 de janeiro de 2010 – DOU de 21.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 20/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.277, de 18 de janeiro de 2010 – DOU de 20.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 19/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.272, de 15 de janeiro de 2010 – DOU de 19.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.268, de 14 de janeiro de 2010 – DOU de 18.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.264, de 13 de janeiro de 2010 – DOU de 15.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de janeiro de 2010. […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Beneficiários de programa social terão desconto ao visitar o Parque Nacional de Brasília MAPA Cassada a autorização de funcionamento do Jockey Club de Pelotas (RS) MEC Norma disciplina a concessão de […]

Artigos

Os efeitos da guerra fiscal entre os Estados

Elaborado em 08/2009 Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada "guerra fiscal do ICMS". Pouco se diz, no entanto, que a postura inconsequente adotada pelos entes federativos contribui para a perpetuação dessa guerra. […]

Tributária

IPVA: 450 mil contribuintes são isentados

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros […]

Tributária

Rio aprova projeto sobre uso de precatórios

Adriana Aguiar, de São PauloA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios. O texto foi proposto pelo próprio […]

Tributária

Programa gerador da DIRF é aprovado

e-Thesis Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2010, por meio da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 984/09. Já disponível no site da […]

Tributária

Indústrias têxteis de SP estão livres de novo FAP

Por Alessandro Cristo As empresas continuam contando com a Justiça para impedir o aumento da alíquota de contribuição previdenciária a ser paga em 2010. Com a mudança no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) […]

Tributária

Conselho desconhece origem de R$ 33 bilhões em impostos

Fernanda BompanSÃO PAULO – Dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam um aumento significativo na arrecadação de "outros tributos" e de "outros" – denominações fornecidas pelo órgão sem nenhuma especificação. Quando […]

Tributária

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse foi o entendimento, unânime, […]