Dia: 19 de janeiro de 2010

Corporativa

Tribunal garante revisão para os poupadores

Livia Wachowiak JunqueiraO STF (Supremo Tribunal Federal) tem julgado ações a favor dos clientes de poupança que tinham contas durante o Plano Bresser (1987) e Verão (1989). De 170 ações judiciais, todas foram julgadas favoráveis […]

Corporativa

Acionista redescobre relevância do conselho fiscal

Walter de Barros Os acionistas minoritários com participação relevante no capital das sociedades anônimas, como fundos de pensão, investimento, private equity e venture capital, redescobriram os conselhos fiscais como órgão fiscalizador independente nas empresas. O […]

Tributária

Simples Nacional ? desenquadramento do SIMEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou na última sexta-feira, 15, a informação de que o desenquadramento para optantes do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI). Segue […]

Tributária

Bancos enfrentam dilema no Refis

Laura Ignacio, de São PauloOs bancos que aderiram ao "Refis da Crise" enfrentam um dilema. Devem decidir se desistem das ações judiciais que discutem a base de cálculo da Cofins – tema que está sendo […]