Dia: 19 de janeiro de 2010

Adm. Tributária

Adquirente paulista é substituto tributário de ICMS

Por Milton Carmo de AssisO fisco paulista ampliou sua defesa na guerra fiscal, ao mesmo tempo em que estabeleceu benefícios para que os contribuintes que tiveram proveito regularizem sua situação. Trata-se de normas veiculadas pelos […]

Corporativa

Tribunal garante revisão para os poupadores

Livia Wachowiak JunqueiraO STF (Supremo Tribunal Federal) tem julgado ações a favor dos clientes de poupança que tinham contas durante o Plano Bresser (1987) e Verão (1989). De 170 ações judiciais, todas foram julgadas favoráveis […]

Corporativa

Acionista redescobre relevância do conselho fiscal

Walter de Barros Os acionistas minoritários com participação relevante no capital das sociedades anônimas, como fundos de pensão, investimento, private equity e venture capital, redescobriram os conselhos fiscais como órgão fiscalizador independente nas empresas. O […]

Corporativa

A contabilidade estratégica

Manoel Rubim da SilvaContador. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil-aposentado. Professor do [email protected] Há aproximados quarenta anos, ao concluir o Curso Técnico em Contabilidade, no antigo e extinto Colégio São Luís, que funcionava na […]

Tributária

Goiás – Fazenda arquiva processo de pouca monta

A Gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda começa hoje (segunda-feira) a encaminhar para o arquivo cerca de 14 mil processos que cobram dívida de ICMS de contribuintes goianos até o valor […]

Tributária

Simples Nacional ? desenquadramento do SIMEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou na última sexta-feira, 15, a informação de que o desenquadramento para optantes do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI). Segue […]

Tributária

Receita libera consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 19 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006. Do total de 23.813 contribuintes, 13.196 […]

Tributária

Receita amplia atendimento para quem está na malha fina

Brasília – As pessoas físicas incluídas na malha fina que precisam regularizar a situação terão mais facilidade para marcar horário nos postos da Receita Federal. O órgão ampliou o número de atendimentos destinados a esses […]

Tributária

Isenção do IPI poderá ser ampliada para outros bens

A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Lei nº 8.989/95) – poderá ser alterada para ampliar a lista de bens alcançados pelo benefício. Essa modificação é proposta em substitutivo […]

Tributária

Bancos enfrentam dilema no Refis

Laura Ignacio, de São PauloOs bancos que aderiram ao "Refis da Crise" enfrentam um dilema. Devem decidir se desistem das ações judiciais que discutem a base de cálculo da Cofins – tema que está sendo […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CESPE/UnB lança edital de concurso para Procurador Federal  MFZ BC aprova o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) MMA CNRH recomenda a aprovação de substitutivo a projeto […]

Tributária

DCTF mensal é barreira à entrada em licitação

Marina DianaSÃO PAULO – Empresas que precisam da certidão negativa de débitos (CND) para participar de licitações podem ter problemas. Desde o início de janeiro deste ano, todas as empresas que optam pelo lucro presumido, […]