Dia: 21 de janeiro de 2010

Tributária

Lei institui o Fundo Nacional do Idoso

LEI N° 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 – DOU de 21/1/2010Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos […]

Tributária

Celulares têm novas regras de substituição tributária

Alagoas – O Diário Oficial desta quarta-feira (20) traz uma mudança no regime de substituição tributária com aparelhos celulares. O decreto nº 4.428, sancionado pelo governador Teotonio Vilela Filho, altera o regulamento do Imposto sobre […]

Tributária

Receita deve definir tributação de royalties

Laura Ignacio, de São PauloUma solução de consulta proferida pela 10ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange os estados do Paraná e Santa Catarina, deve levar a discussão sobre a incidência de PIS e […]

Tributária

Fenacon faz solicitações à Receita

O diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon, Fábio Oliveira, foi recebido na manhã de ontem, 20, pelo secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil (RFB), Michiaki Hashimura, para tratar de alguns pontos sobre a declaração […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA FAZENDA Tesouro divulga a Receita Corrente Líquida do Governo Federal  APL Lei institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé MD Anac altera dispositivos do regimento interno MD Aeronáutica normatiza Sistema de Assistência […]