Dia: 22 de janeiro de 2010

Artigos

Competência tributária e incentivos fiscais.

Por: Fernando Facury ScaffA Constituição brasileira atual estabeleceu diversas fontes de recursos financeiros de modo a assegurar a autonomia dos entes federados. Uma das formas é a que institui competência tributária própria para cada unidade […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA FAZENDA Beneficiárias do Programa Empresa Cidadã podem requerer prorrogação do salário-maternidade  MD Norma trata da criação de unidades de segurança nas representações do Brasil no exterior MEC Inep oficializa os resultados do Índice […]

Tributária

População poderá tirar CPF pela internet

Brasília – A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou hoje (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo […]

Tributária

O Leão dá um desconto

Por Luciana Monteiro e Antonio Perez, de São PauloO cerco da Receita Federal, em especial aos investidores em ações, está aumentando o interesse das pessoas físicas pela renegociação de débitos com o Leão. Pelo menos […]

Tributária

Empresa consegue adiar adesão ao Refis

Adriana Aguiar, de São PauloUma distribuidora de bebidas fluminense, que discute na Justiça a compensação de créditos tributários com uma dívida previdenciária, obteve liminar que garante a adesão ao "Refis da Crise" após o término […]