Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.295, de 26 de janeiro de 2010 – DOU de 28.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de […]
Dia: 25 de janeiro de 2010
Ementário de legislação de 27/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.291, de 25 de janeiro de 2010 – DOU de 27.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 26/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.290, de 22 de janeiro de 2010 – DOU de 26.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de janeiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 25/1/2010
Legislação Federal CONFAZ Ato COTEPE/MVA nº 1, de 22 de janeiro de 2010 – DOU de 25.01.10 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas […]
Ementário de legislação de 22/1/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.282, 20 de janeiro de 2010 – DOU de 22.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de janeiro de 2010. Circular […]
Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários vêm a público reiterar o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). […]
Produtos roubados não podem ser tributados
Por Sacha Calmon Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O Código Tributário Nacional, no artigo 3º, é conclusivo: ?Tributo é toda prestação […]
Planejamento 2010: qual a melhor forma de tributação
por Nina AlvesMudança nas leis, alterações de regras contábeis, aumento na fiscalização. O ano de 2010 mal começou e já trouxe muitas dores de cabeça para os CFOs e sua equipe. Para amenizar o impacto […]
TENDINITE ? MITO NAS DEMANDAS TRABALHISTAS
A inflamação de um tendão é um fenômeno muito raro na prática médica, pois os tendões e articulações necessitam da repetição de movimentos do aparelho músculo-esquelético para se manterem saudáveis e nutridos. Assim, pode-se afirmar […]
Fraude trabalhista
A empresa de bebidas Viton 44, que comercializa as marcas Guaravita e Guaraviton, veiculará nos rótulos de todos os produtos e nos cartazes publicitários mensagem de conscientização contra fraudes trabalhistas. A medida é decorrente de […]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado.
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que perdeu um terço do dedo indicador quando utilizava indevidamente um equipamento de esmeril. O mérito […]
Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down
O juiz Eduardo Walmory Sanches, de Piracanjuba, determinou, nesta sexta-feira (22), a concessão de benefícios fiscais ao portador de Síndrome de Down, Fernando de Souza Godói Junior. Com a decisão ao seu lado, ele não […]
SC é quinto lugar no país em NF-e
A Secretaria da Fazenda Estadual recebeu, nesta semana, a lista com o ranking nacional de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas no País em 2009. Santa Catarina passou a ocupar a 5ª posição, sendo superado apenas por […]
RS – Reajuste da UPF entra em vigor em fevereiro para pagamento de taxas
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, entra em vigor o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador que corrige taxas cobradas pelo Estado. O valor foi reajustado no último dia 1º de […]
Fisco de Mato Grosso institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas
O Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas de Mato Grosso, instituído no último dia 20 de janeiro, pode ser acessado via internet, através do site do governo do Estado, e será um banco de […]
Quantidade de notificações de operações financeiras suspeitas recebidas pelo Coaf cresceu 26% em 2009
Por: Ricardo Brito O Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por ajudar no combate à lavagem de dinheiro, registrou em 2009 um aumento de 26,27% das comunicações ?atípicas? […]
Alívio para o contribuinte
Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus […]
Cigarros poderão ter um novo modelo de tributação pelo IPI
Luiz XavierTramita na Câmara o Projeto de Lei 6400/09, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que institui um modelo misto de tributação dos cigarros pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para que as marcas mais caras […]
Importantes apresentações na primeira reunião da Comissão Jurídica da Câmara do Japão
Em seu primeiro encontro do ano, a Comissão Jurídica fez sua reunião mensal no dia 21 de janeiro à tarde, na sede social, e contou com as apresentações de quatro palestras, com acalorado debate entre […]
Doações do Haiti serão deduzidas de imposto de renda nos EUA
O Congresso dos EUA enviou nesta quinta ao presidente Barack Obama uma lei que permitirá aos americanos deduzir de suas declarações de imposto de renda as doações feitas para os esforços humanitários no Haiti. O […]
Empresa pede impedimento de Toffoli na ADC 18
Por Alessandro Cristo O ministro Dias Toffoli, desde que entrou no Supremo Tribunal Federal, fez questão de deixar claro que não quer ter sua imparcialidade posta em dúvida. Antes que se questionasse no STF sua […]
Empresas poderão aderir ao Programa ?Empresa Cidadã?, a partir de segunda-feira
Por: Lívia Gandolfi A partir desta segunda-feira (25), as 150 mil empresas que optam pelo regime de lucro real poderão aderir ao Programa ?Empresa Cidadã?.Essa é uma das limitações apresentadas pela Receita Federal em sua […]
Estrangeiro compra papéis no exterior para fugir do IOF
FABRICIO VIEIRASe a cobrança de IOF do capital externo que desembarca no país esfriou a entrada de recursos no mercado local, ao menos o interesse por ativos brasileiros não diminuiu. Pelo contrário. Isso é o […]
Itaú é primeiro banco a ceder à Receita
LEONARDO SOUZADA SUCURSAL DE BRASÍLIA Foi do Itaú Unibanco o pagamento de R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso que ajudou a Receita Federal a bater o recorde de arrecadação no mês passado, […]
Receita determina que mercadorias apreendidas não sejam destinadas à administração pública
Christina Machado Brasília – Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (22) restringe o encaminhamento de produtos apreendidos pela Receita Federal. No período de 3 de julho a 31 de outubro deste ano, […]
Contribuintes beneficiados pela Lei de Informática são autuados
Laura Ignacio, de São PauloEmpresas beneficiadas pela Lei de Informática – nº 8.248, de 1991- estão recorrendo à esfera administrativa contra autuações fiscais. Como o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), responsável pela fiscalização da […]
Aposentados e pensionistas terão devolução de IR cobrado a mais em janeiro
Este valor será creditado no próximo pagamento. A cobrança equivocada, conforme a assessoria da Previdência, ocorreu pelo fato da folha de pagamento de aposentados e pensionistas ser rodada com antecedência, por conta do grande número de créditos.
