Dia: 25 de janeiro de 2010

Corporativa

Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS)

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários vêm a público reiterar o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). […]

Artigos

Produtos roubados não podem ser tributados

Por Sacha Calmon Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O Código Tributário Nacional, no artigo 3º, é conclusivo: ?Tributo é toda prestação […]

Trab. Previdência

Fraude trabalhista

A empresa de bebidas Viton 44, que comercializa as marcas Guaravita e Guaraviton, veiculará nos rótulos de todos os produtos e nos cartazes publicitários mensagem de conscientização contra fraudes trabalhistas. A medida é decorrente de […]

Tributária

SC é quinto lugar no país em NF-e

A Secretaria da Fazenda Estadual recebeu, nesta semana, a lista com o ranking nacional de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas no País em 2009. Santa Catarina passou a ocupar a 5ª posição, sendo superado apenas por […]

Tributária

Alívio para o contribuinte

Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus […]