Dia: 25 de janeiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 28/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.295, de 26 de janeiro de 2010 – DOU de 28.01.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.291, de 25 de janeiro de 2010 – DOU de 27.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 26/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.290, de 22 de janeiro de 2010 – DOU de 26.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de janeiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 25/1/2010

Legislação Federal CONFAZ Ato COTEPE/MVA nº 1, de 22 de janeiro de 2010 – DOU de 25.01.10 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas […]

Legislação

Ementário de legislação de 22/1/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.282, 20 de janeiro de 2010 – DOU de 22.01.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de janeiro de 2010. Circular […]

Artigos

Produtos roubados não podem ser tributados

Por Sacha Calmon Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O Código Tributário Nacional, no artigo 3º, é conclusivo: ?Tributo é toda prestação […]

Trab. Previdência

TENDINITE ? MITO NAS DEMANDAS TRABALHISTAS

A inflamação de um tendão é um fenômeno muito raro na prática médica, pois os tendões e articulações necessitam da repetição de movimentos do aparelho músculo-esquelético para se manterem saudáveis e nutridos. Assim, pode-se afirmar […]

Trab. Previdência

Fraude trabalhista

A empresa de bebidas Viton 44, que comercializa as marcas Guaravita e Guaraviton, veiculará nos rótulos de todos os produtos e nos cartazes publicitários mensagem de conscientização contra fraudes trabalhistas. A medida é decorrente de […]

Tributária

SC é quinto lugar no país em NF-e

A Secretaria da Fazenda Estadual recebeu, nesta semana, a lista com o ranking nacional de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas no País em 2009. Santa Catarina passou a ocupar a 5ª posição, sendo superado apenas por […]

Tributária

Alívio para o contribuinte

Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus […]

Tributária

Empresa pede impedimento de Toffoli na ADC 18

Por Alessandro Cristo O ministro Dias Toffoli, desde que entrou no Supremo Tribunal Federal, fez questão de deixar claro que não quer ter sua imparcialidade posta em dúvida. Antes que se questionasse no STF sua […]

Tributária

Itaú é primeiro banco a ceder à Receita

LEONARDO SOUZADA SUCURSAL DE BRASÍLIA Foi do Itaú Unibanco o pagamento de R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso que ajudou a Receita Federal a bater o recorde de arrecadação no mês passado, […]