Dia: 26 de janeiro de 2010

Tributária

Receita altera instrução sobre assinatura digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 995, DE 22 DE JANEIRO DE 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Conad divulga normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca MAPA Zoneamento agrícola indica municípios aptos ao plantio da cana-de-açucar em Alagoas MCT Grupo de trabalho vai definir políticas públicas […]

Tributária

Goiás – Prazo para quitar dívida termina dia 1º

Termina na segunda-feira (1º de fevereiro) o prazo para 3.104 pequenas e microempresas goianas quitarem dívidas de ICMS com a Secretaria da Fazenda e não serem excluídas do Simples Nacional no próximo mês. A dívida […]

Tributária

Indústrias desviam R$ 500 mi em fraudes do ICMS

Cerca de R$ 500 milhões foram desviados dos cofres do governo de Mato Grosso, segundo constatações da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (25). Pelo menos quatro grandes indústrias instaladas em MT estariam utilizando a […]

Tributária

Multa de R$ 1 milhão é suspensa

Luiza de Carvalho, de BrasíliaUma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte foi multado […]

Tributária

Receita publica instruções sobre Imposto de Renda

Brasília – O Diário Oficial da União publica a Instrução Normativa nº 993 que aprovou o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário […]

Trab. Previdência

Justiça dá liminar contra regra trabalhista

Multiplicador a ser aplicado em contribuição de seguro contra acidente de trabalho elevará arrecadação em R$ 5 bilhões, estima a CNI FÁTIMA FERNANDESDA REPORTAGEM LOCAL Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato […]

Corporativa

Em busca da transparência

Juliana SchincariolDesde o dia 1º de janeiro, estão em vigor as novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) destinadas a dar mais agilidade e transparência para o mercado de capitais. As mudanças mais relevantes […]