Trab. Previdência

JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes

Publicada originalmente em 12/05/2009A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado pela empresa como trabalhador autônomo apenas para mascarar a relação de emprego. A Turma julgadora detectou a fraude ao contrato de trabalho, uma vez que a reclamada, depois de fidelizado o cliente, passou a vender diretamente para ele, descartando o representante comercial sem pagamento de qualquer verba ou indenização. Em sua defesa, a reclamada argumentou que a relação jurídica existente entre as partes . . .

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