Trab. Previdência

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família, localizado na região de Passo Fundo (RS). A ação tem por objetivo a cobrança de contribuições previdenciárias que datam de janeiro a dezembro de 1999, que atualizados chegam ao valor de R$ 490 mil. A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição. Na medida cautelar, o instituto sustenta haver risco de dano irreparável, caso a execu . . .

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