Tributária

Conselho muda decisão do caso RBS

Luiza de Carvalho, de BrasíliaO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho de comunicação RBS. Em 2008, a Câmara Superior - instância máxima do órgão - havia absolvido a empresa de uma autuação fiscal de R$ 286,04 milhões. A multa foi lavrada porque o Fisco entendeu que a empresa realizou, ao associar-se por 50 dias à Telefônica, uma operação de planejamento tributário batizada de "casa e separa". Esta semana, no entanto . . .

Este conteúdo é restrito a assinantes.

Por favor, faça seu login.

Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

Americanas