Dia: 2 de fevereiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 4/2/2010

Legislação Federal Bacen Circular n° 3.484, de 02 de fevereiro de 2010 – DOU de 04.02.10 Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de […]

Legislação

Ementário de legislação de 2/2/2010

Legislação Federal Comércio Exterior Decreto nº 7.088, de 1º de fevereiro de 2010 – DOU de 02.02.10 Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo […]

Corporativa

Sociedade em conta de participação (SCP)

Jane Resina Fernandes de Oliveira O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de Participação), a qual é definida […]

Tributária

As regras de subcapitalização

André Gomes de OliveiraAs normas representam uma realidade internacional que demorou a ganhar assento no ordenamento tributário do País Com a edição da Medida Provisória nº 472/09, passou a prever-se no Brasil um mecanismo muito […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Benefícios de 53 municípios nordestinos terão direito ao pagamento do Garantia-Safra MCT AEB normatiza a descentralização de créditos e repasse de recursos orçamentários MD Aeronáutica cria curso de graduação em engenharia […]

Artigos

O livro evoluiu. E a tributação?

José Eduardo Tellini ToledoProfessor da Fundação Getulio Vargas (GV-Law) e sócio da área tributária do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Há algum tempo foi divulgada na mídia a chegada ao Brasil do chamado Kindle, […]

Artigos

Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes

Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para incrementar a eficiência na atividade de arrecadação de tributos e fiscalização sobre os contribuintes. Infelizmente, esse aparato […]