Dia: 2 de fevereiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 4/2/2010

Legislação Federal Bacen Circular n° 3.484, de 02 de fevereiro de 2010 – DOU de 04.02.10 Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 3/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.317, de 1° de fevereiro de 2010 – DOU de 03.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 2/2/2010

Legislação Federal Comércio Exterior Decreto nº 7.088, de 1º de fevereiro de 2010 – DOU de 02.02.10 Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa (mais…)

Corporativa

Sociedade em conta de participação (SCP)

Jane Resina Fernandes de Oliveira O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de (mais…)

Tributária

As regras de subcapitalização

André Gomes de OliveiraAs normas representam uma realidade internacional que demorou a ganhar assento no ordenamento tributário do País Com a edição da Medida Provisória nº 472/09, passou a prever-se (mais…)

Tributária

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a disputa em relação ao prazo para ajuizarem as chamadas ações de repetição de indébito (mais…)

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Benefícios de 53 municípios nordestinos terão direito ao pagamento do Garantia-Safra MCT AEB normatiza a descentralização de créditos e repasse de recursos orçamentários MD Aeronáutica cria (mais…)

Artigos

O livro evoluiu. E a tributação?

José Eduardo Tellini ToledoProfessor da Fundação Getulio Vargas (GV-Law) e sócio da área tributária do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Há algum tempo foi divulgada na mídia a chegada (mais…)

Artigos

Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes

Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para incrementar a eficiência na atividade de arrecadação de tributos e fiscalização sobre (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 1/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.309, de 28 de janeiro de 2010 – DOU de 1º.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial- TR relativos ao (mais…)