Dia: 4 de fevereiro de 2010

Tributária

Grande devedor acerta conta

MARIA ISABEL HAMMES Uma das maiores redes varejistas de móveis e eletrodomésticos do Estado acertou suas contas com o governo. Com débito de R$ 230 milhões, a empresa fechou ontem acordo para regularizar a dívida […]

Tributária

SP vai parcelar ICMS de disputa fiscal

Marta Watanabe, de São PauloUm decreto do governo paulista regulamentou o pagamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionados a créditos de incentivos fiscais concedidos por outros Estados sem autorização […]

Tributária

REPETITIVO. PIS. E OUTROS

REPETITIVO. PIS. REPETITIVO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. REPETITIVO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME. REPETITIVO. ISS. MÃP-DE-OBRA TEMPORÁRIA. REPETITIVO. CND. GFIP. No recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), a Seção reiterou que é […]

Tributária

REPETITIVO. IR. COOPERATIVAS.

No recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), a Seção reiterou que incide imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas, visto que consubstanciam atos não […]

Tributária

Aplicativo para DASN já está disponível

O site da Receita Federal do Brasil já colocou à disposição o aplicativo da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), ano-calendário 2010, relativa aos fatos geradores ocorridos em 2009. Vale lembrar que prazo para apresentação […]

Artigos

A ineficácia das execuções fiscais

Volta à ordem do dia o exame de novas formas de executar o patrimônio dos particulares. Contribuintes que não pagam, devem ser executados, mas por um Poder Judiciário imparcial na forma da tripartição de poderes […]

Adm. Tributária

Ganho de capital em precatórios

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 – DOU de 4/2/2010 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF PRECATÓRIOS. PARCELAS. CESSÃO DE CRÉDITO. PARCIAL. DESÁGIO. GANHO DE CAPITAL. […]