Dia: 5 de fevereiro de 2010

Tributária

Governo prorroga isenção de ICMS

O governo de São Paulo prorrogou até fim de junho a suspensão do lançamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de bens de capital sem similar nacional, concedida a 119 […]

Tributária

Seminário discute benefícios fiscais da ZFM

Lisângela CostaPara comemorar os 43 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus e do modelo ZFM, a autarquia realiza no dia 25 deste mês, das 14h30 às 17h30, no auditório Floriano Pacheco (sede da […]

Tributária

Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de uma das súmulas vinculantes mais aguardadas pelos tributaristas: a que define a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins, […]

Tributária

Imposto contestado não deve ser pago

Carol RochaO STF (Superior Tribunal Federal) considerou que é inconstitucional a exigência de depósito antecipado de qualquer imposto quando o contribuinte deseja questionar a cobrança na Justiça. A decisão vale para todos os tribunais do […]

Tributária

Governo ainda avalia decisão do STF sobre Funrural

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ainda vai avaliar quais medidas podem ser tomadas para que não haja prejuízo ao erário, com a decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Emendas à Constituição tratam do direito à alimentação e de piso salarial dos agentes de saúde  ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto reduz alíquota da CIDE sobre a gasolina até 30 de […]

Tributária

Dirf: detalhes sobre o recibo de entrega

O recibo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) só pode ser gravado em CD ou outras mídias apenas se houver validação da Receita Federal, que apontará a inexistência de […]

Corporativa

CVM assina Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou o Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO para assistência e cooperação, inclusive para o amplo intercâmbio de informações relativas a investigações e processos. A fiscalização pela CVM torna-se […]

Artigos

Copa, Olimpíada, infraestrutura e PPPs

A Copa de Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão grandes usuários de infraestrutura em níveis que o Brasil ainda não consegue atender. Estradas, transporte urbano, estádios e centros poliesportivos precisam de muito […]

Adm. Tributária

CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES – DECLARAÇÕES

8. CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES – DECLARAÇÕES8.1. Obrigações Acessórias Federais8.1.1. DCOMP X DIPJNa apuração da DIPJ é preciso muita cautela tendo em vista que as fichas de apuração do IRPJ e da CSLL no que tange […]