Dia: 5 de fevereiro de 2010

Tributária

Governo prorroga isenção de ICMS

O governo de São Paulo prorrogou até fim de junho a suspensão do lançamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de bens de capital sem similar nacional, concedida a 119 […]

Tributária

Imposto contestado não deve ser pago

Carol RochaO STF (Superior Tribunal Federal) considerou que é inconstitucional a exigência de depósito antecipado de qualquer imposto quando o contribuinte deseja questionar a cobrança na Justiça. A decisão vale para todos os tribunais do […]

Artigos

Copa, Olimpíada, infraestrutura e PPPs

A Copa de Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão grandes usuários de infraestrutura em níveis que o Brasil ainda não consegue atender. Estradas, transporte urbano, estádios e centros poliesportivos precisam de muito […]