Dia: 8 de fevereiro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 25/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.375, de 23 de fevereiro de 2010 – DOU de 25.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de […]

Tributária

Setor têxtil pede ao governo de SP redução de ICMS

Karla Santana MamonaSÃO PAULO ? O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, recebeu na última quarta-feira (3), durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), […]

Tributária

MG e RS celebram diversos protocolos ICMS

No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos: […]

Tributária

Empresa perde R$ 1 mi por erro em alíquota

Marina DianaSÃO PAULO – O desconhecimento de leis e resoluções na área tributária ou a falta de atenção a detalhes da legislação podem acarretar grandes prejuízos para empresas. Foi o que aconteceu com uma indústria […]

Legislação

Ementário de legislação de 9/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.332, 05 de fevereiro de 2010 – DOU de 09.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2010. CONFAZ […]

Legislação

Ementário de legislação de 8/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.329, de 04 de fevereiro de 2010 – DOU de 08.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencia-TR relativos ao dia 03 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 10/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.334, de 08 de fevereiro de 2010 – DOU de 10.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 24/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.370, de 22 de fevereiro de 2010 – DOU de 24.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 23/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.366, de 19 de fevereiro de 2010 – DOU de 23.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 22/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.363, de 18 de fevereiro de 2010 – DOU de 22.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14, 15, 16 e […]

Legislação

Ementário de legislação de 19/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.358, de 17 de fevereiro de 2010 – DOU de 19.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.354, de 12 de fevereiro de 2010 – DOU de 18.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 17/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.346, 11 de fevereiro de 2010 – DOU de 17.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de fevereiro de 2010. Comunicado […]

Legislação

Ementário de legislação de 12/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.341, de 10 de fevereiro de 2010 – DOU de 12.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de fevereiro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 11/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.337, de 09 de fevereiro de 2010 – DOU de 11.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 06, 07 e 08 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 5/2/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.324, de 03 de fevereiro de 2010 – DOU de 05.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de fevereiro de 2010. […]

Trab. Previdência

Carnaval é Feriado?????

por Cleto Paixao Muitas empresas me perguntam no período de Carnaval quais os dias são Feriados de verdade, muitas dúvidas giram em torno do ?feriado de carnaval? em função da tradição da terça e quarta […]

Corporativa

Empresas têm de informar quitação de débito até maio

Fernanda MathiasAté maio empresas prestadoras de serviços de água, luz, telefone e de crédito precisam enviar aos consumidores comprovantes de quitação de dívidas, conforme determina a lei federal número 12.007. O Procon/MS alerta que até […]

Artigos

ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados

Que o nosso sistema tributário é complexo e que a carga tributária no Brasil é elevadíssima todos os que operam no setor comercial, produtivo ou de serviços já sabem. Aliás, já até virou chavão reclamar […]

Artigos

ICMS – carga líquida?

"A cobrança do que se tem denominado ICMS-Carga Líquida é inconstitucional" O Estado do Ceará estabeleceu que seria devido o ICMS – Carga Líquida decorrente de compras feitas de outros estados da federação. A previsão […]