Salvador – A Prefeitura Municipal do Salvador vai prorrogar para o dia 26 de fevereiro o prazo para pagamento, sem multa e juros, da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial […]

por Felipe DreherFaz tempo que a tributação incidente sobre a licença de software no Brasil gera debates acalorados. A natureza da discussão provém da dificuldade em definir se a "mercadoria" configura-se produto ou serviço. A […]

Karla Santana MamonaSÃO PAULO ? O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, recebeu na última quarta-feira (3), durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), […]

No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos: […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) irá intensificar a fiscalização sobre as cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso. O Fisco está apurando a existência de associações de fachada criadas […]

Adriana Diniz Ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, colchões, brinquedos e artigos de papelaria podem ficar mais caros no Rio de Janeiro. O imposto estadual sobre mais de 220 tipos de produtos desses setores ficou até 10 […]

A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne. A decisão, tomada após diversas reuniões da Equipe de Estudos do Fórum ?A Sefaz e a Sociedade? ? realizadas com a […]

Marina DianaSÃO PAULO – O desconhecimento de leis e resoluções na área tributária ou a falta de atenção a detalhes da legislação podem acarretar grandes prejuízos para empresas. Foi o que aconteceu com uma indústria […]

Sócio-torcedor.A definição tem de ser clara, objetiva.Pessoas que não são associadas às agremiações.Mas que pagam mensalmente uma taxa que garante regalias.Principalmente na compra de ingressos ou descontos na compra de produtos oficiais do clube.Essa é […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). […]

Íntegra da proposta: Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6530/09, do Senado, que propõe modificações na legislação tributária para introduzir o princípio da não-cumulatividade em tributos que incidem sobre a indústria e empresas exportadoras […]

Grandes contribuintes na mira da A Receita Federal, que no ano passado atuou de maneira mais ou menos uniforme entre a massa de contribuintes da 2ª Região Fiscal, que abrange os seis Estados da região […]

PRESIDÊNICIA DA REPÚBLICA CGU lança concurso de desenho e redação para alunos de ensino fundamental e médio  MD Defesa concede medalha da Vitória a ministro das Forças Armadas da República Dominicana MS Saúde divulga os projetos […]

Cleto Paixao Você sabe o que é a DIRF? Não? Deixe-me falar um pouco:A DIRF é a declaração feita, pela pessoa jurídica, que ao pagar por serviços prestados retém e recolhe imposto de renda e/ou […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (5/2), no Diário Oficial da União (DOU), três resoluções relativas à concessão do benefício do Ex-tarifário para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações […]

Luiz Queiroz A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação, na condição de "ex-tarifários especiais", para os equipamentos codificadores para serviço digital portátil de áudio, vídeo ou dados em MPEG-4 […]

Carolina Dall?Olio Apesar de ter assustado os investidores ao registrar perdas de 4,03% em apenas uma semana, a Bolsa de Valores de São Paulo está longe de ser um mau negócio. Com valorização de 82,66% […]

Brasília – O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de carnaval para separar os documentos que servirão de base para preencher a […]