Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.375, de 23 de fevereiro de 2010 – DOU de 25.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de […]
Dia: 8 de fevereiro de 2010
Prorrogado prazo para pagamento da cota única do IPTU
Salvador – A Prefeitura Municipal do Salvador vai prorrogar para o dia 26 de fevereiro o prazo para pagamento, sem multa e juros, da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial […]
Justiça de Barueri isenta empresa de software de pagar ISS
por Felipe DreherFaz tempo que a tributação incidente sobre a licença de software no Brasil gera debates acalorados. A natureza da discussão provém da dificuldade em definir se a "mercadoria" configura-se produto ou serviço. A […]
Setor têxtil pede ao governo de SP redução de ICMS
Karla Santana MamonaSÃO PAULO ? O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, recebeu na última quarta-feira (3), durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), […]
MG e RS celebram diversos protocolos ICMS
No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos: […]
Mato Grosso intensifica fiscalização nas cooperativas do agronegócio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) irá intensificar a fiscalização sobre as cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso. O Fisco está apurando a existência de associações de fachada criadas […]
Governo do Rio aumenta até dez vezes o imposto de mais de 220 produtos
Adriana Diniz Ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, colchões, brinquedos e artigos de papelaria podem ficar mais caros no Rio de Janeiro. O imposto estadual sobre mais de 220 tipos de produtos desses setores ficou até 10 […]
Governo do Estado de Alagoas reduz pauta fiscal da carne
A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne. A decisão, tomada após diversas reuniões da Equipe de Estudos do Fórum ?A Sefaz e a Sociedade? ? realizadas com a […]
Empresa perde R$ 1 mi por erro em alíquota
Marina DianaSÃO PAULO – O desconhecimento de leis e resoluções na área tributária ou a falta de atenção a detalhes da legislação podem acarretar grandes prejuízos para empresas. Foi o que aconteceu com uma indústria […]
Ementário de legislação de 9/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.332, 05 de fevereiro de 2010 – DOU de 09.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2010. CONFAZ […]
Ementário de legislação de 8/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.329, de 04 de fevereiro de 2010 – DOU de 08.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencia-TR relativos ao dia 03 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 10/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.334, de 08 de fevereiro de 2010 – DOU de 10.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 24/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.370, de 22 de fevereiro de 2010 – DOU de 24.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 23/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.366, de 19 de fevereiro de 2010 – DOU de 23.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 22/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.363, de 18 de fevereiro de 2010 – DOU de 22.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14, 15, 16 e […]
Ementário de legislação de 19/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.358, de 17 de fevereiro de 2010 – DOU de 19.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 18/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.354, de 12 de fevereiro de 2010 – DOU de 18.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 17/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.346, 11 de fevereiro de 2010 – DOU de 17.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de fevereiro de 2010. Comunicado […]
Ementário de legislação de 12/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.341, de 10 de fevereiro de 2010 – DOU de 12.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 11/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.337, de 09 de fevereiro de 2010 – DOU de 11.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 06, 07 e 08 de […]
Flamengo quer seu sócio torcedor com desconto no imposto de renda?
Sócio-torcedor.A definição tem de ser clara, objetiva.Pessoas que não são associadas às agremiações.Mas que pagam mensalmente uma taxa que garante regalias.Principalmente na compra de ingressos ou descontos na compra de produtos oficiais do clube.Essa é […]
Trabalhador poderá receber vale-esporte de R$ 50,00 por mês
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). […]
Ementário de legislação de 5/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.324, de 03 de fevereiro de 2010 – DOU de 05.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de fevereiro de 2010. […]
Carnaval é Feriado?????
por Cleto Paixao Muitas empresas me perguntam no período de Carnaval quais os dias são Feriados de verdade, muitas dúvidas giram em torno do ?feriado de carnaval? em função da tradição da terça e quarta […]
Plenário mantêm isenção de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do RN
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos regimentais em oito Suspensões de Segurança (SS 3679, […]
Empresas conseguem 24 liminares contra seguro-acidente
BRASÍLIA – O impasse envolvendo boa parte do setor produtivo e o governo sobre as novas regras do seguro de acidente de trabalho esquentará nos próximos dias. O empresariado está organizando uma intensa mobilização, para […]
Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A adequação do Brasil às normas contábeis internacionais trouxe como efeito o aumento do emprego para contabilistas no país. Na avaliação do presidente do Conselho […]
Empresas têm de informar quitação de débito até maio
Fernanda MathiasAté maio empresas prestadoras de serviços de água, luz, telefone e de crédito precisam enviar aos consumidores comprovantes de quitação de dívidas, conforme determina a lei federal número 12.007. O Procon/MS alerta que até […]
ICMS e a nefasta complicação fiscal entre os estados
Que o nosso sistema tributário é complexo e que a carga tributária no Brasil é elevadíssima todos os que operam no setor comercial, produtivo ou de serviços já sabem. Aliás, já até virou chavão reclamar […]
ICMS – carga líquida?
"A cobrança do que se tem denominado ICMS-Carga Líquida é inconstitucional" O Estado do Ceará estabeleceu que seria devido o ICMS – Carga Líquida decorrente de compras feitas de outros estados da federação. A previsão […]