Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.375, de 23 de fevereiro de 2010 – DOU de 25.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de […]
Dia: 8 de fevereiro de 2010
Ementário de legislação de 24/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.370, de 22 de fevereiro de 2010 – DOU de 24.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 23/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.366, de 19 de fevereiro de 2010 – DOU de 23.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 22/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.363, de 18 de fevereiro de 2010 – DOU de 22.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14, 15, 16 e […]
Ementário de legislação de 19/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.358, de 17 de fevereiro de 2010 – DOU de 19.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 18/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.354, de 12 de fevereiro de 2010 – DOU de 18.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 17/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.346, 11 de fevereiro de 2010 – DOU de 17.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de fevereiro de 2010. Comunicado […]
Ementário de legislação de 12/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.341, de 10 de fevereiro de 2010 – DOU de 12.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 11/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.337, de 09 de fevereiro de 2010 – DOU de 11.02.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 06, 07 e 08 de […]
Ementário de legislação de 10/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.334, de 08 de fevereiro de 2010 – DOU de 10.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 8/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.329, de 04 de fevereiro de 2010 – DOU de 08.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencia-TR relativos ao dia 03 de fevereiro de 2010. […]
Ementário de legislação de 9/2/2010
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.332, 05 de fevereiro de 2010 – DOU de 09.02.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2010. CONFAZ […]
Prorrogado prazo para pagamento da cota única do IPTU
Salvador – A Prefeitura Municipal do Salvador vai prorrogar para o dia 26 de fevereiro o prazo para pagamento, sem multa e juros, da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial […]
Justiça de Barueri isenta empresa de software de pagar ISS
por Felipe DreherFaz tempo que a tributação incidente sobre a licença de software no Brasil gera debates acalorados. A natureza da discussão provém da dificuldade em definir se a "mercadoria" configura-se produto ou serviço. A […]
Setor têxtil pede ao governo de SP redução de ICMS
Karla Santana MamonaSÃO PAULO ? O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, recebeu na última quarta-feira (3), durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), […]
MG e RS celebram diversos protocolos ICMS
No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos: […]
Mato Grosso intensifica fiscalização nas cooperativas do agronegócio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) irá intensificar a fiscalização sobre as cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso. O Fisco está apurando a existência de associações de fachada criadas […]
Governo do Rio aumenta até dez vezes o imposto de mais de 220 produtos
Adriana Diniz Ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, colchões, brinquedos e artigos de papelaria podem ficar mais caros no Rio de Janeiro. O imposto estadual sobre mais de 220 tipos de produtos desses setores ficou até 10 […]
Governo do Estado de Alagoas reduz pauta fiscal da carne
A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne. A decisão, tomada após diversas reuniões da Equipe de Estudos do Fórum ?A Sefaz e a Sociedade? ? realizadas com a […]
Empresa perde R$ 1 mi por erro em alíquota
Marina DianaSÃO PAULO – O desconhecimento de leis e resoluções na área tributária ou a falta de atenção a detalhes da legislação podem acarretar grandes prejuízos para empresas. Foi o que aconteceu com uma indústria […]
Flamengo quer seu sócio torcedor com desconto no imposto de renda?
Sócio-torcedor.A definição tem de ser clara, objetiva.Pessoas que não são associadas às agremiações.Mas que pagam mensalmente uma taxa que garante regalias.Principalmente na compra de ingressos ou descontos na compra de produtos oficiais do clube.Essa é […]
Trabalhador poderá receber vale-esporte de R$ 50,00 por mês
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). […]
Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
Íntegra da proposta: Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6530/09, do Senado, que propõe modificações na legislação tributária para introduzir o princípio da não-cumulatividade em tributos que incidem sobre a indústria e empresas exportadoras […]
Grandes contribuintes na mira da Receita Federal
Grandes contribuintes na mira da A Receita Federal, que no ano passado atuou de maneira mais ou menos uniforme entre a massa de contribuintes da 2ª Região Fiscal, que abrange os seis Estados da região […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
PRESIDÊNICIA DA REPÚBLICA CGU lança concurso de desenho e redação para alunos de ensino fundamental e médio MD Defesa concede medalha da Vitória a ministro das Forças Armadas da República Dominicana MS Saúde divulga os projetos […]
DIRF Ano Base 2009 cuidado com o prazo
Cleto Paixao Você sabe o que é a DIRF? Não? Deixe-me falar um pouco:A DIRF é a declaração feita, pela pessoa jurídica, que ao pagar por serviços prestados retém e recolhe imposto de renda e/ou […]
Camex reduz Imposto de Importação para 149 novos Ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (5/2), no Diário Oficial da União (DOU), três resoluções relativas à concessão do benefício do Ex-tarifário para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações […]
Camex zera Imposto de Importação para equipamentos de TV Digital
Luiz Queiroz A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação, na condição de "ex-tarifários especiais", para os equipamentos codificadores para serviço digital portátil de áudio, vídeo ou dados em MPEG-4 […]
Fique atento ao IR ao aplicar em ações
Carolina Dall?Olio Apesar de ter assustado os investidores ao registrar perdas de 4,03% em apenas uma semana, a Bolsa de Valores de São Paulo está longe de ser um mau negócio. Com valorização de 82,66% […]
Regras para o Imposto de Renda 2010 devem sair antes do carnaval
Brasília – O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de carnaval para separar os documentos que servirão de base para preencher a […]