Dia: 10 de fevereiro de 2010

Tributária

Tribunal analisa correção monetária de títulos

Adriana Aguiar, de São PauloO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável por administrar o pagamento de precatórios do Estado – o maior devedor do país – e da prefeitura da capital, está finalizando […]

Tributária

Receita criará delegacia para fiscalizar grande empresa

Meses depois da polêmica envolvendo a fiscalização de grandes empresas no episódio da saída da então secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, decidiu dar uma resposta […]

Tributária

Grupo invade e rouba sede da Receita Federal em Cuiabá

Cerca de seis criminosos armados invadiram na madrugada de hoje uma das dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, no Mato Grosso. O grupo rendeu e amarrou dois vigilantes e três funcionários […]

Tributária

Senado rejeita imposto sobre grandes fortunas

Citando dados de vários países europeus, o relator disse que, onde foi implementada, a taxação sobre grandes fortunas provou ser uma medida de difícil administração e que traz poucos resultados em termos de arrecadação.

Tributária

Sefaz fiscaliza 400 maiores contribuintes do agronegócio

DANIEL DINO Iniciou na segunda-feira (08.02) a operação Safra Encantada, a maior operação fiscal já realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) no agronegócio do Estado. Trinta equipes fiscalizarão até a próxima sexta-feira […]

Tributária

Igualdade tributária prevalece em decisão do TJ/SC

A igualdade tributária entre pequenos e grandes consumidores foi o principal argumento utilizado pelo Tribunal de Justiça (TJ) ao decidir sobre ação que buscava isenção no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto anuncia novo Ministro da Justiça  PR SEDH divulga sentença de Corte interamericana pela morte de trabalhador rural MEC Educação fixa quantitativo de vagas para professores nas IFES MEC Novos cursos superiores de […]

Tributária

Empresa se livra de tributo em exportação

Marina Diana SÃO PAULO – Uma empresa paulista do setor de autopeças ganhou na Justiça a isenção do pagamento dos tributos de PIS e Cofins de exportação realizada por meio do sistema back to back […]

Tributária

Receita divulga normas para declaração do IRPF 2010

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 10/2, a Instrução Normativa 1007 RFB/2010 que fixa as normas de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da pessoa física, relativa ao exercício de […]

Trab. Previdência

Mínimo de SP vai para R$ 560

O novo salário mínimo regional, que deverá entrar em vigor em março, com pagamento em abril, será deR$ 560, o que representa um aumento de 10,89% sobre os atuais R$ 505. O anúncio foi feito […]

Trab. Previdência

Mínimo de SP vai para R$ 560

O novo salário mínimo regional, que deverá entrar em vigor em março, com pagamento em abril, será deR$ 560, o que representa um aumento de 10,89% sobre os atuais R$ 505. O anúncio foi feito […]

Artigos

Impossibilidade de Instituição de Obrigação Tributária Acessória por Instrução Normativa: Inexigibilidade de DIMOF das Instituições Financeiras

Impossibilidade de Instituição de Obrigação Tributária Acessória por Instrução Normativa: Inexigibilidade de DIMOF das Instituições Financeiras 1. Considerações preliminares. 2. O princípio da estrita legalidade como estabilizador das relações jurídicas. 3. Obrigatoriedade de instituição de […]

Adm. Tributária

Receita vai criar delegacia para grandes empresas

Anne Warth Meses depois da polêmica envolvendo a fiscalização de grandes empresas no episódio da saída da então secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, decidiu dar […]