José Santiago da Luz* Elaborado em 12/2009 As empresas já devem começar a se preparar para definir a forma de tributação que será usada em 2010. Como a legislação não permite mudança de sistemática no […]
Dia: 11 de fevereiro de 2010
COMITÊ DE TRIBUTOS PARA UMA BOA GESTÃO
Uma das etapas importantes para acompanhamento e monitoramento das atividades tributárias da empresa é a formação de um ?comitê de impostos?. Basicamente, formado por dois ou integrantes da área de escrituração fiscal, o contabilista e […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP autoriza Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária APE Decreto exonera Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Comando do Exército MD Navios norte-americano e russo têm autorização para […]
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
A prescrição para propor ação de indenização por danos morais e materiais que decorre de infortúnios do trabalho é a trabalhista, conforme estabelece o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, isto é, de cinco […]
TST julga caso de empregador que se apropriou de invento: indenização de 390 mil dólares ao trabalhador-inventor
Um caso singular foi julgado, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a Terceira Turma do TST manteve o reconhecimento do direito […]
Agronegócio pode ter isenções
Célia Froufe, BRASÍLIAO governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do […]
STJ julga tributação de telefonia
Luiza de Carvalho, de BrasíliaAs empresas de telefonia venceram disputa travada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra norma mineira que exige o recolhimento de ICMS no local de uso do cartão telefônico. Em um […]
KPMG dribla auditoria
Por Fernando Torres, de São PauloDe forma contrária ao que foi feito pelas rivais PricewaterhouseCoopers (PwC), Deloitte e Ernst & Young, a KPMG será a única entre as quatro grandes firmas de auditoria que não […]
Fazenda posterga alta de tributação em bebidas
MARIA CRISTINA FRIAS – [email protected] O Ministério da Fazenda, em reunião com representantes do setor de bebidas frias, decidiu postergar a adoção de nova tabela que implicaria aumento da tributação.A nova tabela, que deveria entrar […]
Acordo busca melhorar a gestão de pequena empresa
Fernanda BompanSÃO PAULO – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) assinou um acordo, denominado Memorando de Entendimentos, juntamente com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Junta de Normas Internacional de Contabilidade (IASB), que […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MARGEM DE VALOR AGREGADO
ICMS/ST – CONSIDERAÇÕES SOBRE A MARGEM DE VALOR AGREGADO Marcelo Malagoli da SilvaAdvogado Tributarista Nos últimos anos temos visto a ampliação da utilização do instituto da Substituição Tributária – ST do Imposto sobre Circulação de […]
Polícia investiga golpe do Imposto de Renda
Tiago DantasUma empresa que prometia restituição de IR (Imposto de Renda) até para quem era isento está sendo investigada pela Polícia Civil de São Bernardo. Os policiais procuram provas que possam mostrar que o serviço […]
Menos imposto sobre o trabalho e a classe média
Marcos Cintra Teme-se que a proposta de reforma tributária do governo aumente a pesada carga de impostos que incide sobre a população brasileira. Se isso ocorrer, será mais uma vez a classe média que […]
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA X PRECATÓRIOS.
A EC 62 publicada no D.O.U em 10.12.2009 introduziu nova redação ao art.100, da CF e alterou a redação de outros artigos do ADCT, dispositivos estes que já regulamentavam os precatórios.Todas as mudanças implementadas guardam […]
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina inicia fase II da Operação Veraneio
A Secretaria da Fazenda inicia na tarde desta quarta-feira (10) a Operação Veraneio II nas regiões litorâneas de Araranguá, Criciúma, Tubarão, Florianópolis, Itajaí e Joinville. O objetivo é identificar e notificar infrações à legislação tributária […]
CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4376, por meio da qual questiona dispositivos da Lei do estado de […]
Contribuinte que sai do país também tem novas regras para declarar Imposto de Renda
Instrução Normativa publicada hoje (10) no Diário Oficial da União altera as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda de contribuintes que saem definitivamente do país. A partir de agora, o contribuinte […]
Nova regra da Receita muda limite de patrimônio para obrigatoriedade de declaração
Brasília – A obrigatoriedade de entregar de declaração do Imposto de Renda 2010 para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ 300 mil é uma das novas regras divulgadas hoje (10) pela Receita […]
Programa do Imposto de Renda 2010 estará na internet a partir de 1º de março
Brasília – O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2010 será liberado no dia 1º de março. Na próxima sexta-feira (12), a Receita e o Serpro devem homologar o aplicativo. Neste ano […]
Sócio de empresa sem renda deixa de ser obrigado a declarar IR
Azelma RodriguesBRASÍLIA – Sócio de empresa deixa de ser obrigado a entregar declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apenas por constar na sociedade. A regra vale para as declarações que serão entregues este […]
Imposto de Renda: contribuinte só poderá apresentar formulário de papel até este ano
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem. Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ […]
