Dia: 12 de fevereiro de 2010

Tributária

Goiás – Pequenas empresas renegociam dívidas

Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2010, pequenos e microempresários renegociaram dívidas no valor de R$ 3,5 milhões com a Secretaria da Fazenda até o dia 1º de fevereiro, quando vendeu o prazo […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo entre Brasil e Santa Sé que trata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País MINC Cultura e Meio Ambiente criam Grupo de Trabalho para desenvolver ações conjuntas MINC Liberada […]

Tributária

Empresa de software é isenta de pagar ISS

Marina DianaSÃO PAULO – Uma empresa do segmento de tecnologia da informação conseguiu na Justiça ficar isenta da cobrança de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a importação de software e sua subsequente […]

Tributária

Advogados reclamam da falta de publicações

Luiza de Carvalho, de BrasíliaDas inúmeras mudanças implementadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a partir do ano passado, uma delas tem dificultado bastante a vida dos advogados que atuam no órgão. Há cerca […]

Tributária

Aprovada nova versão para o programa gerador da DIMOB

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11/2, o Ato Declaratório Executivo 1, de 10-2-2010, que aprova a versão 2.2 do programa gerador da DIMOB -Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias. As declarações originais e […]

Artigos

O nazismo da nota eletrônica

João Carlos SehnNa segunda guerra mundial, meu avô, de origem alemã, recebia seguidamente exemplar de um jornal alemão. Meu pai, também já falecido, um dia nos contou uma história muito parecida com os atuais ?interesses? […]

Artigos

Incentivos fiscais para a inovação tecnológica

Ana Müller e Sérgio André RochaA Lei nº 11.196, de 2005, conhecida como a "Lei do Bem", já que a maioria de seus dispositivos cuida de benefícios fiscais, traz, em seus artigos 17 a 26, […]

Adm. Tributária

RFB ratifica extinção do DACON Semestral

A Secretaria da Receita Federal divulgou em sua página na internet o seguinte texto, confirmando a extinção do Dacon Semestral:Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) […]