Aviso RFB: Alguns serviços ficarão temporariamente indisponíveis entre os dias 13 e 15/02 A Receita Federal do Brasil informa que em razão da necessidade do SERPRO realizar manutenção preventiva de equipamentos, alguns serviços disponibilizados aos […]
Dia: 12 de fevereiro de 2010
Goiás – Pequenas empresas renegociam dívidas
Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2010, pequenos e microempresários renegociaram dívidas no valor de R$ 3,5 milhões com a Secretaria da Fazenda até o dia 1º de fevereiro, quando vendeu o prazo […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo entre Brasil e Santa Sé que trata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País MINC Cultura e Meio Ambiente criam Grupo de Trabalho para desenvolver ações conjuntas MINC Liberada […]
INSS envia comprovante de rendimento para 7,5 milhões de beneficiários
Da Redação (Brasília) ? A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) está processando os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2009. O […]
Empresa de software é isenta de pagar ISS
Marina DianaSÃO PAULO – Uma empresa do segmento de tecnologia da informação conseguiu na Justiça ficar isenta da cobrança de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a importação de software e sua subsequente […]
Câmara aprova intercâmbio tributário entre Brasil e EUA
O plenário da Câmara aprovou hoje o acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos, um instrumento de combate à sonegação fiscal. O documento é considerado uma precondição na negociação […]
Advogados reclamam da falta de publicações
Luiza de Carvalho, de BrasíliaDas inúmeras mudanças implementadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a partir do ano passado, uma delas tem dificultado bastante a vida dos advogados que atuam no órgão. Há cerca […]
Com 102 novos conselheiros, jurisprudência do Carf pode ser alterada
Laura Ignacio, de São PauloAs decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) podem tomar rumos diferentes a partir de março. Nesta data, assumem uma vaga no órgão 102 novos conselheiros, que nunca haviam ocupado […]
Aprovada nova versão para o programa gerador da DIMOB
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11/2, o Ato Declaratório Executivo 1, de 10-2-2010, que aprova a versão 2.2 do programa gerador da DIMOB -Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias. As declarações originais e […]
Projeto prevê que gastos com veterinários sejam deduzidos do IR
A proposta, que será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tem como objetivo desestimular o abandono e criar incentivos para a adoção de […]
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
Uma empresa que manteve o plano de saúde do ex-empregado por mais de 06 meses após a sua aposentadoria foi condenada na Justiça do Trabalho a restabelecer o benefício para o trabalhador e seus dependentes, […]
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas e a empresa Jaó Alimentos Ltda. O TST negou agravo de instrumento interposto pela empresa […]
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio
A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que o trabalhador tem ciência inequívoca do evento danoso, pois é preciso confrontar as normas vigentes […]
O nazismo da nota eletrônica
João Carlos SehnNa segunda guerra mundial, meu avô, de origem alemã, recebia seguidamente exemplar de um jornal alemão. Meu pai, também já falecido, um dia nos contou uma história muito parecida com os atuais ?interesses? […]
Incentivos fiscais para a inovação tecnológica
Ana Müller e Sérgio André RochaA Lei nº 11.196, de 2005, conhecida como a "Lei do Bem", já que a maioria de seus dispositivos cuida de benefícios fiscais, traz, em seus artigos 17 a 26, […]
RFB ratifica extinção do DACON Semestral
A Secretaria da Receita Federal divulgou em sua página na internet o seguinte texto, confirmando a extinção do Dacon Semestral:Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) […]
