Leone FariasQue o Brasil tem uma carga tributária muito elevada, vários estudos já demonstraram. No entanto, empresas e especialistas concordam que há outro problema grave relacionado à tributação brasileira: os prazos curtos de recolhimento de […]
Dia: 17 de fevereiro de 2010
Empresas do lucro real e presumido precisam digitalizar seus documentos contábeis. Saiba como fazer parte desse universo
Hoje, o computador é o centro de boa parte das negociações. São conversas, compras e transações bancárias. Tudo online. Até as questões legais, contábeis e tributárias ganharam seu espaço no mundo virtual, graças a um […]
Goiás boicota benefício depois de atrair empresas
Por Uarian Ferreira Na última semana de 2009, a Casas Bahia fechou as cinco lojas da rede no Rio Grande do Sul. Motivo: a atitude da Secretaria da Fazenda do Estado, que lavrou 45 autos […]
Classificação dos veículos x benefício tributário para portadores de deficiência física
O Contran editou em 2008 a Resolução 291 que regulamenta a concessão do código de marca e modelo de veículos para fins de homologação por parte do fabricante ou importador. Em termos simples, todo veículo […]
Procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial.
BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIROCARTA-CIRCULAR N° 3.429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010Esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de […]
Mandado de segurança é rejeitado por falta de autenticação nos documentos
O mandado de segurança de um grupo de funcionários da Caixa Econômica Federal do Paraná foi rejeitado na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho porque faltou autenticidade às cópias dos […]
Liminar livra mais dois sindicatos do novo SAT
Laura Ignacio, de São PauloMais duas entidades de classe conseguiram na Justiça derrubar as novas regras para a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), em vigor desde janeiro. O juiz da 22ª Vara Federal […]
Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral
A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília condenou uma locatária inadimplente a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel. O motivo? Falta de pagamento […]
PGE garante Lei do ICMS no plenário do STF
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), graças ao trabalho dos procuradores Marcos Ribeiro de Barros, da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília (PESPB), e Ana Helena Rudge de Paula Guimarães, da Procuradoria Fiscal (PF), […]
Incentivo bem vindo
A notícia de que o Governo do Paraná vai conceder benefícios e incentivos fiscais para os produtores de biodiesel que cumprirem as regras determinadas pelo Programa Paraná Bioenergia é muito alvissareira. O combustível do futuro, […]
MS – Governo do Estado prorroga benefícios até dezembro de 2012
O governo do Estado prorrogou benefícios fiscais concedidos para diversos produtos e bens, estendendo para até 31 de dezembro de 2012 prazos estabelecidos no Anexo I ao Regulamento do ICMS, que trata dessas vantagens.A prorrogação […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO UFPE realizará seleção pública para provimento de 329 cargos MINC Sai lista de projetos, cujo prazo para captação de recursos foi prorrogado PRE Instituída a Política de Segurança da […]
Sogra pode ser dependente no IR
RODRIGO [email protected]com.br O ditado popular que diz que sogra boa é sogra longe não se aplica ao Imposto de Renda (IR). Poucos sabem, mas até a sogra e o sogro podem ser colocados como dependentes […]
Receita retoma serviços aos contribuintes interrompidos durante carnaval
Brasília – Depois de três dias, os contribuintes voltaram a ter acesso à página eletrônica da Receita Federal. O órgão retomou hoje (16) os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes.Segundo a Receita, o Serviço Federal de […]
EMPRESA INATIVA TAMBÉM DEVE PRESTAR CONTAS À RECEITA FEDERAL
As empresas (pessoas jurídicas) que permaneceram inativas durante o ano de 2009 devem apresentar, até o dia 31/3, a Declaração Simplificada de Pessoa Juridica (DSPJ) – Inativa 2010, por meio do formulário online disponível no […]
Receita libera quarta – feira (17/02) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006.Do total de 24.206 contribuintes, 14.946 tiveram imposto a […]
Quem opera na bolsa não está isento da declaração do IR
A Receita Federal divulgou instrução normativa sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano base 2009.Segundo a norma, precisa fazer a declaração o contribuinte que teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 […]
Receita Federal aprova programa para declaração do IRPF 2010
Os contribuintes terão até o dia 30 de abril para enviar a declaração. A recomendação, para quem quer receber a restituição já no primeiro lote em 2010, é começar a reunir os documentos que servirão […]
