Dia: 18 de fevereiro de 2010

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Súmula da AGU esclarece condições para recebimento de pensão militar  MD Aeronáutica define o mínimo de vagas para promoção obrigatória MJ Instituição que receber recursos do Funpen deverá prestar contas em 30 dias 

Corporativa

Convergência de normas globais fica mais distante

Rachel Sanderson, Financial Times, de LondresO Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou […]

Artigos

Serviços sob encomenda de terceiros: IPI x ISS

O artigo 4º, do Decreto nº. 4.544/02, que regulamenta o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, define industrialização como ?qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do […]

Artigos

Lei paulista muda a rotina na apuração do ICMS

Recentemente, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1.137/09, convertendo-o na Lei 13.918 de 22 de dezembro de 2009, que propõe inúmeras mudanças na legislação do ICMS, bem como […]

Adm. Tributária

Cartilha do Lucro Real

A ciência da incerteza Administrar sua empresa olhando pelo retrovisor é tomar decisões baseadas no passado. Esta prática, comum a alguns administradores desavisados pode implicar no fracasso de um negócio que teria tudo para ser […]

Tributária

Supremo publica súmula sobre cobrança do ISS

Luiza de Carvalho, de BrasíliaA reivindicação de advogados tributaristas para a edição de uma súmula vinculante que tratasse da não incidência de ISS sobre locação de bens móveis foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Tributária

SC – Fazenda deflagra Operação Safra Fumo no Estado

Combater a sonegação no setor fumageiro e evitar a atuação de empresas atravessadoras são os objetivos principais da Operação Safra Fumo, da Secretaria da Fazenda, iniciada durante o carnaval e que prossegue até junho – […]

Tributária

Ganho de capital poderá ficar isento de tributos

Íntegra da proposta: PL-6714/2009 As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLLContribuição de […]

Tributária

Alívio para contribuintes

Operação destinada a facilitar a vida do contribuinte coloca a Receita Federal na vanguarda das iniciativas que, ao longo dos últimos anos, objetivam reduzir a ineficiência operacional de agências públicas. É o que se materializa […]

Tributária

Guerra fiscal entra em mais um round

Desde o dia 1 de fevereiro, empresas pertencentes a diversos segmentos econômicos deveriam estar pagando mais impostos aos governos dos estados em que estão instaladas. No final de janeiro, 151 benefícios fiscais concedidos por vários […]

Tributária

Horário de Verão vai acabar domingo.

Desde 2008, decreto federal estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. A mudança ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.