Dia: 19 de fevereiro de 2010

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e República Tcheca  MINC Veja lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MD Formada Comissão Organizadora da XII Reunião de Ministros […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Sexta, 19 de fevereiro de 2010 07:09h – Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização06:58h – Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista06:53h – TST rejeita embargos por falta de recolhimento […]

Corporativa

Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas

Fernanda Bompan SÃO PAULO – O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) preocupa fornecedores desta tecnologia e as empresas, […]

Trab. Previdência

Vence hoje o prazo para contestar o FAP

Marina Diana SÃO PAULO – Empresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo que flexibiliza a alíquota para acidentes de trabalho, devem procurar a Justiça até o dia de hoje para […]

Artigos

Fundamentos da reforma tributária

Usualmente, quando se fala em reforma tributária alguns fundamentos como a eficiência dos mecanismos de arrecadação, sua eqüidade, seus custos, suas incidências e outros pontos importantes são relegados a segundo plano. Essa é uma questão […]

Artigos

DESAFIOS PARA O BRASIL.

DESAFIOS PARA O BRASIL. As mais variadas análises têm sido feitas sobre o Brasil ,  em relação à crise de 2009, muitas delas favoráveis e outras negativas, todas, entretanto, reconhecendo potencialidade de crescimento superior ao de […]

Corporativa

Falta de aceite em duplicata não impede execução

Duplicatas sem aceite podem perfeitamente ser executadas, desde que venham acompanhadas de outras provas que demonstrem a entrega e o recebimento da respectiva mercadoria. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Tributária

MT – Sefaz multa contribuintes em mais de R$ 1 milhão

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já emitiu, desde novembro de 2009, R$ 1,4 milhão em multas a contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por serem obrigados […]

Tributária

SEFAZ/MT reduz prazo para cancelamento de NF-e

O Estado do Mato Grosso é o primeiro a reduzir o prazo de cancelamento de documentos fiscais eletrônicos (NF-e) para 2 horas contadas do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da […]

Tributária

Energisa terá que devolver o dinheiro aos consumidores

Publicado por Mafalda Moura O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu nota à imprensa reiterando que todas as concessionárias de energia elétrica do país terão que devolver aos consumidores – em […]

Tributária

Impostos e a hora da morte

Ig Nobel: os impostos e a hora da morte. Renato Carbonari Ibelli Os impostos se fazem presentes em cada passo dado pelo contribuinte. Se a conta da energia elétrica está cara, é bom saber que […]

Tributária

Governo cobra juros que havia perdoado

BLUMENAU – O contador Ricardo Luiz Tomaz foi surpreendido, na semana passada, com uma intimação da Receita Federal cobrando mais de R$ 2,8 mil em juros e multas de um cliente. A dívida se refere […]

Tributária

Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT

Adriana Aguiar, de São PauloÀs vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados mostra que há pelo menos […]

Tributária

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