ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e República Tcheca MINC Veja lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MD Formada Comissão Organizadora da XII Reunião de Ministros […]
Dia: 19 de fevereiro de 2010
Últimas notícias do TST
Sexta, 19 de fevereiro de 2010 07:09h – Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização06:58h – Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista06:53h – TST rejeita embargos por falta de recolhimento […]
Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST
O recurso de revista de uma operadora de telemarketing da empresa Certegy Ltda. foi negado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob o fundamento de que a atividade desempenhada por ela não se […]
É ineficaz doação de imóvel de pai para filhos se não há bens para garantir execução trabalhista de doméstico
A doação de bem imóvel, de pai para filhos, quando o doador já se encontra com idade avançada e saúde debilitada, tem o claro intuito de evitar gastos futuros com inventário e honorários advocatícios, além […]
Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas
Fernanda Bompan SÃO PAULO – O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) preocupa fornecedores desta tecnologia e as empresas, […]
Vence hoje o prazo para contestar o FAP
Marina Diana SÃO PAULO – Empresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo que flexibiliza a alíquota para acidentes de trabalho, devem procurar a Justiça até o dia de hoje para […]
Fundamentos da reforma tributária
Usualmente, quando se fala em reforma tributária alguns fundamentos como a eficiência dos mecanismos de arrecadação, sua eqüidade, seus custos, suas incidências e outros pontos importantes são relegados a segundo plano. Essa é uma questão […]
DESAFIOS PARA O BRASIL.
DESAFIOS PARA O BRASIL. As mais variadas análises têm sido feitas sobre o Brasil , em relação à crise de 2009, muitas delas favoráveis e outras negativas, todas, entretanto, reconhecendo potencialidade de crescimento superior ao de […]
Falta de aceite em duplicata não impede execução
Duplicatas sem aceite podem perfeitamente ser executadas, desde que venham acompanhadas de outras provas que demonstrem a entrega e o recebimento da respectiva mercadoria. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Começam a vigorar a novas regras do comércio em farmácias
Começam a vigorar a partir de hoje, 18/2, as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas […]
Imposto de Renda ? Veja os erros comuns que levam à malha fina
No próximo dia 1º de março tem início o período para entrega da DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda – Exercício 2010 – Ano base 2009. Apesar do longo prazo para […]
Goiás – Sefaz recebe Declaração Informações até dia 26
Contribuintes têm até o próximo dia 26 para entregarem à Secretaria da Fazenda a Declaração Periódica de Informações – DPI, o arquivo digital do Sintegra, com as operações feitas em dezembro de 2009, e o […]
MT – Sefaz multa contribuintes em mais de R$ 1 milhão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já emitiu, desde novembro de 2009, R$ 1,4 milhão em multas a contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por serem obrigados […]
SEFAZ/MT reduz prazo para cancelamento de NF-e
O Estado do Mato Grosso é o primeiro a reduzir o prazo de cancelamento de documentos fiscais eletrônicos (NF-e) para 2 horas contadas do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da […]
Sefaz aumenta fontes de auditorias em MT para pegar sonegadores
Luciane Mildenberger A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) decidiu apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de tributos do Estado. Para tanto, o titular da pasta, Eder Moraes, reuniu-se hoje com representantes da […]
Energisa terá que devolver o dinheiro aos consumidores
Publicado por Mafalda Moura O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu nota à imprensa reiterando que todas as concessionárias de energia elétrica do país terão que devolver aos consumidores – em […]
Concedido parcelamento para importador e substituto tributário
Através da Resolução 16, de 12-2-2010, publicada no DO-SP de 13-2-2010, o Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo estabelece regras sobre o parcelamento especial de débitos fiscais de ICMS decorrentes de importação ou […]
Taxistas poderão ficar isentos de IPI na compra de pneus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6574/09, do deputado Marcos Medrado (PDT-BA), que isenta os taxistas da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus.De acordo com o parlamentar, os taxis […]
Lei poderá definir local de cobrança do ISS em leasing
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 542/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que fixa no local de entrega do bem financiado a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) das […]
Justiça Federal abre segunda ação penal por crime de insider trading
A Justiça Federal de São Paulo abriu a segunda ação penal pelo crime de insider trading ?uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações? no país. Atendendo a denúncia do MPF (Ministério Público […]
Impostos e a hora da morte
Ig Nobel: os impostos e a hora da morte. Renato Carbonari Ibelli Os impostos se fazem presentes em cada passo dado pelo contribuinte. Se a conta da energia elétrica está cara, é bom saber que […]
Governo cobra juros que havia perdoado
BLUMENAU – O contador Ricardo Luiz Tomaz foi surpreendido, na semana passada, com uma intimação da Receita Federal cobrando mais de R$ 2,8 mil em juros e multas de um cliente. A dívida se refere […]
Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT
Adriana Aguiar, de São PauloÀs vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados mostra que há pelo menos […]
Carga tributária cai em 2009 pela primeira vez em seis anos
Por: Flávia Furlan NunesSÃO PAULO ? A carga tributária brasileira caiu em 2009, pela primeira vez em seis anos, atingindo 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 35,8% em 2008. O motivo para isso foi […]
Comitê Jurídico debate questões jurídicas e tributárias atuais
Em sua segunda reunião mensal do ano, que aconceteu no dia 11 de fevereiro, na sede social, a Comissão Jurídica, debateu algumas das principais questões jurídicas e tributárias do momento. Com a participação de 40 membros-associados, […]
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