Dia: 22 de fevereiro de 2010

Artigos

Substituição Tributária – Da exceção à regra

Até poucos anos atrás o regime da Substituição Tributária ?subseqüente? era aplicado somente em alguns segmentos econômicos, sendo centralizado em grandes Indústrias, tais como: combustíveis e lubrificantes, cigarros, bebidas, cimento e de medicamentos.A partir do […]

Corporativa

Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas

SÃO PAULO – O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) preocupa fornecedores desta tecnologia e as empresas, cuja tributação […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Segunda, 22 de fevereiro de 2010 07:23h – Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária07:16h – SDI-1 acolhe embargos que, após decisão de mérito, tinham sido declarados […]

Trab. Previdência

Decisões judiciais suspendem terceirizações

Luiza de Carvalho, de BrasíliaDecisões do Poder Judiciário têm impedido empresas da área de telefonia de terceirizar parte de suas atividades. No mais recente julgamento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu […]

Tributária

Refinaria terá bens importados com isenção

A refinaria da Petrobras no Ceará, a Premium II, ganhou um novo incentivo. Enquanto o projeto esbarra na desapropriação do terreno no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a parte financeira ganha um atrativo. […]

Tributária

Declaração de IR – Só precisa assinar

Enquanto os contribuintes vivem uma maratona atrás de documentos e recibos para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano calendário 2009), cujo prazo inicia-se em 1º de março, a Receita […]

Tributária

STF e STJ corrigem jurisprudência sobre apropriação

A seara penal fiscal também sofre com as alterações legislativas que vêm ocorrendo desde a década de 90 do século passado como forma de implementação das políticas econômicas pelo governo.O equilíbrio das contas públicas é […]

Tributária

Receita passa a cruzar dados de despesas médicas

Adriana Diniz, Jornal do Brasil RIO DE JANEIRO – Com as novas mudanças na declaração de Imposto de Renda (IR) de 2010 (ano base 2009), o contribuinte terá que tomar mais cuidados para não cair […]

Tributária

Proposta isenta de IPI material escolar de fabricação nacional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6705/09, do Senado, que isenta os produtos escolares de fabricação nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é […]

Tributária

Investidor em ações tem problemas com IR

Para especialistas, regras para pagamento de IR são confusas; movimento acima de R$ 20 mil tem de ser informado ao fisco TONI SCIARRETTAFABRICIO VIEIRADA REPORTAGEM LOCAL Com a popularização das aplicações na Bolsa e o […]

Tributária

Fisco ‘blinda’ grandes grupos em ano eleitoral

Medida visa evitar surpresas para o governo em ano de eleições, como ocorreu com as autuações bilionárias a Ford e Santander em 2009 LEONARDO SOUZADA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Receita Federal decidiu delimitar a fiscalização […]

Tributária

Empresários querem isenção de IPI na venda de importados

Karina NappiSÃO PAULO – Empresários do setor de comércio exterior começaram a reivindicar a isenção de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda ao mercado interno, após a compra no mercado internacional . […]

Tributária

Divulgado resultado do Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje, 19 de Fevereiro, o resultado final dos pedidos de opção pelo Simples Nacional efetuados em Janeiro de 2010. As empresas que tiveram a solicitação deferida foram automaticamente incluídas […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil  MCT Prorrogados, por um ano, concursos promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral MINC Proponentes de projetos autorizados conseguem mais tempo para captar recursos MFZ […]