Dia: 22 de fevereiro de 2010

Artigos

Substituição Tributária – Da exceção à regra

Até poucos anos atrás o regime da Substituição Tributária ?subseqüente? era aplicado somente em alguns segmentos econômicos, sendo centralizado em grandes Indústrias, tais como: combustíveis e lubrificantes, cigarros, bebidas, cimento e de medicamentos.A partir do […]

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Trab. Previdência

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Segunda, 22 de fevereiro de 2010 07:23h – Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária07:16h – SDI-1 acolhe embargos que, após decisão de mérito, tinham sido declarados […]

Tributária

Divulgado resultado do Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje, 19 de Fevereiro, o resultado final dos pedidos de opção pelo Simples Nacional efetuados em Janeiro de 2010. As empresas que tiveram a solicitação deferida foram automaticamente incluídas […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil  MCT Prorrogados, por um ano, concursos promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral MINC Proponentes de projetos autorizados conseguem mais tempo para captar recursos MFZ […]