Dia: 23 de fevereiro de 2010

Artigos

Regime especial de fiscalização-federal

Recentemente a imprensa noticiou com destaque, que a Receita Federal do Brasil passaria a aplicar medidas e penas severas aos contribuintes faltosos, ficando, para muitos, que seriam situações novas. Na verdade, a previsão legal é […]

Corporativa

CVM aperta o cerco a empresas

Mariana Noronha MunizDois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais complicada – e isso na melhor das […]

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Trab. Previdência

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Terça, 23 de fevereiro de 2010 06:10h – Vivo é condenada por litigância de má-fé06:04h – Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória06:03h – TST cassa sentença que havia […]

Tributária

GO – Sefaz cobra IPVA atrasado

A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda pretende notificar neste mês (fevereiro) 10 mil contribuintes que devem IPVA no período de 2005 a 2009. Metade das autuações foi distribuída pelos Correios na […]

Tributária

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e BrasíliaOs produtores rurais e as empresas que adquirem a produção agrícola – especialmente os frigoríficos – iniciaram na Justiça uma disputa pelos bilhões de reais […]