Dia: 23 de fevereiro de 2010

Tributária

GO – Sefaz cobra IPVA atrasado

A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda pretende notificar neste mês (fevereiro) 10 mil contribuintes que devem IPVA no período de 2005 a 2009. Metade das autuações foi distribuída pelos Correios na […]

Tributária

324 empresas já aderiram à Boa Nota Fiscal em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba já registrou a adesão de 324 empresas prestadoras de serviços ao novo sistema de emissão eletrônica de nota fiscal, a "Boa Nota Fiscal". A nota eletrônica simplifica o recolhimento do Imposto […]

Trab. Previdência

Alíquotas do SAT conforme Decreto nº 6.957/09

Kiyoshi Harada* Elaborado em 01/2010 1. Introdução É propósito deste breve estudo demonstrar a sutil distinção entre definição de riscos leves, médios e graves e o re-enquadramento das atividades econômicas (CNAE) nos diferentes graus de […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Terça, 23 de fevereiro de 2010 06:10h – Vivo é condenada por litigância de má-fé06:04h – Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória06:03h – TST cassa sentença que havia […]

Corporativa

CVM aperta o cerco a empresas

Mariana Noronha MunizDois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais complicada – e isso na melhor das […]

Corporativa

Normas internacionais de contabilidade e o ICMS

MARCELO FICHERA LOURENZIGerente-sênior da BDOA Lei 11.638, instituída em 2007, estabeleceu que as práticas contábeis no Brasil devem estar em consonância com as normais internacionais de contabilidade (IFRS). Até o final de 2010, toda a […]

Artigos

Regime especial de fiscalização-federal

Recentemente a imprensa noticiou com destaque, que a Receita Federal do Brasil passaria a aplicar medidas e penas severas aos contribuintes faltosos, ficando, para muitos, que seriam situações novas. Na verdade, a previsão legal é […]

Tributária

PGE colabora com DRT-14 em caso de sonegação

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem contribuindo com a Delegacia Regional Tributária de Osasco (DRT-14) em caso envolvendo contumaz inadimplência e sonegação de impostos de empresa de tabaco localizada em Jandira, na Grande São […]

Tributária

GO – Novos contribuintes vão emitir a NF-e

A partir de 1º de abril deste ano, mais 6.724 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) conforme previsto pelo Protocolo ICMS 42 de 3 de julho de 2009 que estabelece a […]

Tributária

‘Apagão’ atrasa processos na Justiça Federal

ROGÉRIO PAGNANDA REPORTAGEM LOCAL O sistema de processos eletrônicos da Justiça Federal de São Paulo enfrenta um "apagão" desde o início do ano.Panes quase diárias deixam inacessíveis as informações das mais de 200 mil ações […]

Tributária

Receita prepara modernização da alfândega

Martha Beck e Gustavo PaulBRASÍLIA. De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de […]

Tributária

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e BrasíliaOs produtores rurais e as empresas que adquirem a produção agrícola – especialmente os frigoríficos – iniciaram na Justiça uma disputa pelos bilhões de reais […]

Adm. Tributária

Novas disposições para quem sai do país

Daniel Branco ADVOGADO GERENTE DA BRANCO CONSULTORES TRIBUTÁRIOSEm 9 de fevereiro de 2010, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.008, redefinindo as regras para as pessoas que pretendem retirarse do […]