Dia: 24 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

Impostos e fluxo de caixa

por Augusto Marquart Neto* Está na hora de mudar! Houve época em que os tributos eram pagos em média 30 dias após o fato gerador. Passados anos de inflação, com a justificativa do governo da […]

Adm. Tributária

Revisão aduaneira e decisões judiciais

Rubens Pellicciari Tem sido noticiado, com alguma ênfase, que recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a orientação dos Tribunais, de que a Receita Federal do Brasil não poderia mais revisar importações, depois […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Quarta, 24 de fevereiro de 2010 06:10h – TST susta pagamento de 29 milhões aos servidores do INSS do Rio Grande do Norte06:06h – Estabilidade baseada em laudo realizado dois anos após lesão é mantida06:04h […]

Tributária

Sefaz Goiás exige código no cupom fiscal

A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda comunica a aproximadamente 35 mil contribuintes goianos usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) a necessidade de codificar de forma correta, legal e padronizada […]

Tributária

O IR e o reajuste das deduções escolares

Não há pesquisas confiáveis sobre a contribuição dos assalariados para a receita tributária procedente do Imposto do Renda (IR). Mas, sem contestação de órgãos oficiais, cálculos de instituições privadas, como o Instituto Brasileiro de Planejamento […]

Tributária

Chega de impostos sobre a produção

Samir KeediO Brasil é um país que parece ter realmente memória curta. Como reza o antigo ditado. Sempre se disse, e nos lembramos disso desde pequenos (sic), que o País é desmemoriado. E sua população […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Legislação que dispõe acerca da Estrutura Regimental do DNPM sofre alteração  PR Vem aí novo sorteio de municípios, cuja aplicação de recursos públicos federais será fiscalizada MEC Universidade Federal de Uberlândia prorroga […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de 23/2.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Declaradas áreas livres de peste suína  MINC Liberada lista de projetos, cujos proponentes já podem captar recursos MD Aeronáutica fixa, para 2010, percentuais de coroneis não-numerados MEC Definidos os […]

Tributária

Fisco desconta dívida de precatório

Adriana AguiarOs contribuintes devedores que têm créditos a receber da União, Estados ou municípios não terão mais outra alternativa senão quitar os débitos pendentes, por meio de compensação. Até então, eles podiam optar por receber […]