Dia: 25 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA

A pessoa física equipara-se à pessoa jurídica, por força da legislação, quando:  a)    em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante […]

Artigos

Gerenciando obrigações e tributos

As empresas brasileiras têm tido dificuldades em acompanhar a velocidade das mudanças exigidas pelas novas regras tributárias. De um lado, as movimentações da Receita Federal (como por exemplo, as novas exigências do Sistema Público de […]

Corporativa

SEC vota pela convergência às normas internacionais

Jesse Westbrook e Ian Katz, Bloomberg, de Washington A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, informou que vai dar andamento ao plano que poderá levar as companhias do […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Quinta, 25 de fevereiro de 2010 06:05h – Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical06:02h – Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo06:01h – Jornada de trabalho móvel, […]

Tributária

Refinaria da Univen deve R$ 410 milhões de ICMS

Nicola Pamplona, RIO A refinaria da Univen, na região metropolitana de São Paulo, mais do que triplicou sua produção de combustíveis no ano passado, passando a abastecer fatia de até 15% do mercado de gasolina […]

Tributária

SC – ITCMD bate recorde de arrecadação

A arrecadação do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – no primeiro mês de 2010 foi de R$ 4,5 milhões, o que representa um incremento de 56,61% sobre o mês de janeiro […]

Tributária

MPF pode requerer quebra dos sigilos bancário e fiscal

Marina DianaSÃO PAULO – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu que o Ministério Público Federal (MPF) pode requerer quebra de sigilo bancário e fiscal para preparar ação […]

Tributária

Fisco paulista abre novo parcelamento

Laura Ignacio, de São PauloO governo de São Paulo decidiu dar um fôlego às empresas que nos últimos anos foram obrigadas a recolher o ICMS pelo regime de substituição tributária – quando um contribuinte recolhe […]

Tributária

Auditores ameaçam boicotar fiscalização centralizada

Auditores da Receita Federal por todo o país começam a se rebelar contra a portaria sigilosa que centraliza a fiscalização sobre os grandes contribuintes na sede do órgão, em Brasília, retirando a autonomia dos fiscais. […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituído o Programa Telessaúde Brasil MS Estabelecidos requisitos mínimos para funcionamento de UTIs PR Definida a data do Décino Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública MINC Veja a nova lista de projetos […]