Dia: 25 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA

A pessoa física equipara-se à pessoa jurídica, por força da legislação, quando:  a)    em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante […]

Artigos

Gerenciando obrigações e tributos

As empresas brasileiras têm tido dificuldades em acompanhar a velocidade das mudanças exigidas pelas novas regras tributárias. De um lado, as movimentações da Receita Federal (como por exemplo, as novas exigências do Sistema Público de […]

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Trab. Previdência

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Quinta, 25 de fevereiro de 2010 06:05h – Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical06:02h – Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo06:01h – Jornada de trabalho móvel, […]

Tributária

Fisco paulista abre novo parcelamento

Laura Ignacio, de São PauloO governo de São Paulo decidiu dar um fôlego às empresas que nos últimos anos foram obrigadas a recolher o ICMS pelo regime de substituição tributária – quando um contribuinte recolhe […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituído o Programa Telessaúde Brasil MS Estabelecidos requisitos mínimos para funcionamento de UTIs PR Definida a data do Décino Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública MINC Veja a nova lista de projetos […]