Dia: 26 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

Prazo para repetição de indébitos termina em junho

Por Alexandre Coutinho da Silveira Espera-se, no primeiro semestre de 2010, uma ?corrida? dos contribuintes ao Poder Judiciário, para que sejam reconhecidos seus créditos diante das Fazendas Públicas (federal, estadual, distrital, municipal), decorrentes de tributos […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Sexta, 26 de fevereiro de 2010 08:30h – A questão da jornada de trabalho variável no McDonalds (republicação)06:35h – Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal06:04h […]

Artigos

Alternativas para a retomada da reforma tributária

Membros do governo e parlamentares afirmavam um ano atrás que a reforma tributária finalmente seria executada. Felizmente o ano de 2009 passou e nada ocorreu. Digo felizmente porque a proposta que estava em discussão no […]

Tributária

Refis do Rio mobiliza interesse de mais de 130 advogados

Mais de 130 advogados e tributaristas das maiores empresas do Brasil lotaram o auditório do Clube Americano para ouvir a palestra do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, do procurador do Estado e subsecretário de Fazenda […]

Tributária

Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

Marina DianaSÃO PAULO – A prorrogação para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, do prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos para os contribuintes que aderiram ao parcelamento instituído pela Lei n. […]

Tributária

DIRF E IMPRESSÕES DE DARFS

Em resposta a questionamento da Fenacon feito na quarta-feira, 24, sobre transtornos em seu sistema de transmissão de dados, a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o mesmo já está funcionando normalmente. Ontem ocorreram […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criada a Medalha "Sargento Max Wolff Filho"  MFZ BC divulga tipos de instituição financeira autorizados a emitirem Letra Financeira MPOG Portaria estabelece orientações para processar consignações em folha de pagamento MD Defesa seleciona […]

Tributária

IN aprova programa para Declaração do IRPF 2010

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1012, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 ? DOU de 26/2/2010 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a […]

Tributária

MP 472 vira cabide de benefícios fiscais

Caio Junqueira, de BrasíliaO Congresso aproveitou-se da amplitude que o governo deu a uma medida provisória editada em dezembro, para nela incluir quase cem emendas a serem apreciadas neste ano eleitoral. As emendas visam a […]

Tributária

Alagoas – Fazenda inativa empresas com pendências

Mais de 550 empresas foram inativadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) devido a pendências quanto à entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) e do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias […]

Adm. Tributária

Receita Federal unifica legislação do INSS

Alberto FrotaA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, que consolida as normas de tributação, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias, anteriormente constantes da IN MPS/SRP nº 3/2005.A nova […]