Dia: 26 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

Receita Federal unifica legislação do INSS

Alberto FrotaA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, que consolida as normas de tributação, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias, anteriormente constantes da IN MPS/SRP nº 3/2005.A nova […]

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Trab. Previdência

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Sexta, 26 de fevereiro de 2010 08:30h – A questão da jornada de trabalho variável no McDonalds (republicação)06:35h – Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal06:04h […]

Tributária

MP 472 vira cabide de benefícios fiscais

Caio Junqueira, de BrasíliaO Congresso aproveitou-se da amplitude que o governo deu a uma medida provisória editada em dezembro, para nela incluir quase cem emendas a serem apreciadas neste ano eleitoral. As emendas visam a […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criada a Medalha "Sargento Max Wolff Filho"  MFZ BC divulga tipos de instituição financeira autorizados a emitirem Letra Financeira MPOG Portaria estabelece orientações para processar consignações em folha de pagamento MD Defesa seleciona […]

Tributária

DIRF E IMPRESSÕES DE DARFS

Em resposta a questionamento da Fenacon feito na quarta-feira, 24, sobre transtornos em seu sistema de transmissão de dados, a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o mesmo já está funcionando normalmente. Ontem ocorreram […]

Tributária

Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

Marina DianaSÃO PAULO – A prorrogação para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, do prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos para os contribuintes que aderiram ao parcelamento instituído pela Lei n. […]