Dia: 26 de fevereiro de 2010

Adm. Tributária

Receita Federal unifica legislação do INSS

Alberto FrotaA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, que consolida as normas de tributação, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias, anteriormente constantes da (mais…)

Artigos

Alternativas para a retomada da reforma tributária

Membros do governo e parlamentares afirmavam um ano atrás que a reforma tributária finalmente seria executada. Felizmente o ano de 2009 passou e nada ocorreu. Digo felizmente porque a proposta (mais…)

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Sexta, 26 de fevereiro de 2010 08:30h – A questão da jornada de trabalho variável no McDonalds (republicação)06:35h – Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito (mais…)

Tributária

Alagoas – Fazenda inativa empresas com pendências

Mais de 550 empresas foram inativadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) devido a pendências quanto à entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) e do Sistema Integrado de Informações (mais…)

Tributária

MP 472 vira cabide de benefícios fiscais

Caio Junqueira, de BrasíliaO Congresso aproveitou-se da amplitude que o governo deu a uma medida provisória editada em dezembro, para nela incluir quase cem emendas a serem apreciadas neste ano (mais…)

Tributária

IN aprova programa para Declaração do IRPF 2010

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1012, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 ? DOU de 26/2/2010 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste (mais…)

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criada a Medalha "Sargento Max Wolff Filho"  MFZ BC divulga tipos de instituição financeira autorizados a emitirem Letra Financeira MPOG Portaria estabelece orientações para processar consignações em (mais…)

Tributária

DIRF E IMPRESSÕES DE DARFS

Em resposta a questionamento da Fenacon feito na quarta-feira, 24, sobre transtornos em seu sistema de transmissão de dados, a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o mesmo já (mais…)

Tributária

Novo prazo do Refis exclui débitos de CPMF

Marina DianaSÃO PAULO – A prorrogação para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, do prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos para os contribuintes que aderiram ao (mais…)