Mês: março 2010

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Instituído o Sistema Brasileiro de Rádio Digital ACN Presidência da Mesa do Congresso prorroga duas Medidas Provisórias APE Decreto altera tabela do IPI a partir de abril MAPA Agricultura regulamenta procedimentos para exportação de […]

Corporativa

As normas internacionais de contabilidade

O alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards) vem suscitando reflexões, ainda de forma inicial, sobre sua repercussão nas relações societárias das companhias brasileiras. […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Terça, 30 de março de 2010 19:17h – TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico 08:17h – Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida […]

Tributária

Leão fiscaliza crédito

A Receita Federal iniciou ontem uma operação de fiscalização de empresas de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pelo menos durante todo o primeiro semestre deste ano auditores treinados vão conferir dados fornecidos […]

Tributária

Labirinto tributário movimenta mercado

Sílvia Pimentel O Brasil tem uma produção legislativa invejável e desordenada na área tributária. É o país das normas. Diariamente, os diários oficiais da União, dos estados e municípios publicam decretos, instruções normativas, portarias e […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União 30/3

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa passa a sibutramina para lista de substâncias psicotrópicas e exige venda com receita APE Regulamentada a atualização cadastral de aposentados e pensionistas da União MCT CNEN concede licença parcial para construção do […]

Tributária

Barreira fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido da Fazenda paraense para suspender liminar obtida por um grupo de empresas do Estado optantes do Simples. Elas haviam conseguido liminar que as […]

Artigos

O Supremo e os direitos dos contribuintes

Uma discussão é recorrente: Ao declarar a inconstitucionalidade de lei que impõe o recolhimento de um tributo, deve o Supremo Tribunal Federal (STF), sensibilizado por argumentos fazendários, impedir a repetição do indébito pelo contribuinte? A […]

Artigos

Aberração sobre os salários

No Brasil, a dificuldade de controlar a evasão introduzida no sistema tributário através dos tributos convencionais declaratórios leva o governo a buscar fontes alternativas de mais fácil arrecadação, como o trabalho assalariado com carteira assinada. […]