Empresas emitiam recibos de 1,8 mil milhões de euros por serviços inexistentes. Um senador foi apanhado no esquema. O nome de um senador figura entre os 56 mandados de captura emitidos ontem pela justiça italiana […]

A Secretaria de Estado da Receita informa aos contribuintes de ICMS que o prazo de entrega da GIM (Guia de Informação Mensal), referente ao mês de janeiro de 2010, foi prorrogado para o dia 19 […]

Fábio Vasconcellos RIO – Considerada uma das mais famosas grifes de moda feminina do Brasil, a rede de lojas Mara Mac é investigada por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra a ordem […]

O governador Sérgio Cabral publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o Decreto 42.316, estabelecendo as normas para o cumprimento da Lei 5647/2010, que criou o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) do Estado do Rio […]

A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou o rol de produtos sujeitos à cobrança complementar de ICMS (glosa do crédito), nas operações de entrada interestadual de mercadorias comercializadas por estabelecimentos que receberam incentivos fiscais não […]

A partir desta segunda-feira, 1º, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), passa funcionar com mais uma Câmara Julgadora Temporária instalada no auditório do órgão, com trabalhos previstos para começar às 8 horas. O presidente do CAT, […]

Em comunicado publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) traz uma boa notícia para os contribuintes alagoanos. Com base nas determinações do Convênio ICMS nº 1, celebrado pelo […]

A governadora Ana Júlia Carepa assinou decreto isentando de ICMS e mantendo créditos fiscais para as operações comerciais relacionadas à venda das saídas internas de coberturas para eixo e volante de inércia do motor de […]

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que se encontram abertas, de 25 de fevereiro a 06 de abril de 2010, as inscrições ao Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento […]

Laura Ignacio, de São PauloAs instituições financeiras apostam mesmo em uma vitória na disputa sobre o cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). Até sexta-feira, segundo os principais escritórios de advocacia […]

Políticos e empresários de todo o mundo correm o risco de ter de buscar um novo local para esconder suas fortunas. Em uma decisão considerada como uma verdadeira revolução, o governo suíço anunciou ontem que […]

Relator da Medida Provisória 472/09, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), terá de analisar mais de 90 emendas já apresentadas à matéria, que passa a trancar a pauta de votações na Câmara em 12 de março.A […]

Brasília – O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1). O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também […]

Brasília – Borracheiros, lavadeiras, sorveteiros, vendedores ambulantes e outras 400 categorias de profissionais que saíram da informalidade e aderiram ao cadastro de microempreendedor no ano passado têm até o dia 31 de março para entregar […]

Por: Flávia Furlan NunesSÃO PAULO ? Neste ano, o contribuinte deve ter atenção redobrada na hora de fazer suas deduções do Imposto de Renda. Isso porque a Receita Federal vai multar aqueles que informarem valor […]

André VieiraGrandes empresas de capital aberto estão aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal instituído pela Lei nº 11.941, o chamado ‘Refis da crise’, na sua reta final. O conselho de administração da Ultrapar, dona da […]

Arthur Rosa, de São PauloUma liminar da Justiça Federal de Campinas garantiu a um contribuinte o direito de permanecer no "Refis da Crise" sem ter que desistir de processos administrativos. A Portaria Conjunta nº 6, […]

Débora MeloO prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de abril. Mas os aposentados que receberam atrasados em 2009 (diferenças não pagas pelo INSS […]

Cláudia Ribeiro Na hora de fazer a Declaração do Imposto de Renda, tenha cuidado com alguns detalhes que podem gerar problemas no futuro. O iG relacionou dez dicas importantes. Veja abaixo: 1- Quem utiliza a […]

O prazo de inscrição para o seminário da LOF (Lei Orgânica do Fisco) promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Limeira (SP) vai até o dia 3 de março. […]

RIO – As empresas que não entregaram o comprovante de rendimentos de 2009 aos seus funcionários estão sujeitas a multa de R$ 41,43 por documento. Pelas normas da Receita Federal, o prazo para entrega do […]

A agente substituta da Agência da Receita Federal em Rondonópolis, Silvana Noll Frantz, explicou à reportagem do Jornal A TRIBUNA que os usuários devem, primeiro, buscar resolver os serviços inerentes ao órgão na internet, através […]

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Aprovado acordo entre Brasil e E.U.A. que trata do prazo de validade de vistos e emolumentos  ACN Aprovado acordo de cooperação cultural entre Brasil e Letônia MINC Instituída Comissão de Avaliação […]

Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações: os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a […]

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da CEF, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o […]