SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 46, DE 9 FEVEREIRO DE 2010 ? DOU de 4/3/2010 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REACONDICIONAMENTO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CONTRIBUINTE. Constitui operação de industrialização, na modalidade de reacondicionamento, a operação […]
Dia: 4 de março de 2010
Planejamento tributário resulta em economia de 20%
por Priscila Machado A regra básica para alcançar resultados positivos quanto à tributação é realizar um estudo da atividade da empresa, abrangendo desde relatórios de receita e despesa a participação dos sócios em outros negócios. O […]
Cobrança retroativa de IPTU é inconstitucional
Os proprietários de imóveis no município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que pagar o IPTU do exercício […]
Empresário contábil ganha novo espaço virtual
A partir de hoje, empresários contábeis de todo o país terão um novo canal para capacitar-se a assessorar micro e pequenos empresários e empreendedores individuais. Trata-se do Portal do Empresário Contábil, mais uma ação prevista […]
Diretrizes necessárias para a determinação e a apresentação do resultado por ação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 03/03/2010, minuta de deliberação que referenda o Pronunciamento Técnico CPC 41, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Intitulado ?Resultado por Ação?, o Pronunciamento está […]
Empresa de auditoria seleciona candidatos para 400 vagas de trainees
A PricewaterhouseCoopers, que presta serviços de auditoria, assessoria tributária e gestão empresarial, seleciona candidatos para 400 vagas no programa de trainees 2010 da empresa.Os escolhidos terão oportunidade de trabalhar em todas as áreas da empresa: […]
Comissões temáticas da Câmara têm novos presidentes
Nas comissões, é analisada em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – […]
Sefaz MS regula inscrição de microempreendedor individual
Fernanda MathiasComunicado do Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, disciplina as regras para obter inscrição do microempreendedor individual no Cadastro de Contribuintes da Indústria.Para isso, […]
Regulamento do ICMS de Alagoas sofre alterações em benefícios fiscais
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3), o decreto nº 5.079 traz diversas mudanças para o Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na área de benefícios fiscais. As alterações […]
Goiás – Proposta reduz ICMS de reflorestamento
A mudança foi proposta pela Secretaria da Fazenda e passará a vigorar após a aprovação e publicação da lei no Diário Oficial do Estado.
Alagoas – Mais empresas são inativadas por problemas na DAC
Depois das 356 empresas que tiveram suas inscrições tornadas inaptas na última semana devido a pendências na entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC), a Secretaria de Estado da Fazenda publica no Diário Oficial […]
Incentivos fiscais em Paracambi – Rio de Janeiro
O governador Sérgio Cabral (PMDB) acaba de sancionar uma lei que beneficiará a cidade e contribuirá para atrair mais investimentos. Segundo o prefeito Tarciso Pessoa (PP), a iniciativa vai ao encontro de uma luta travada […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto normatiza organização e funcionamento do Conselho Nacional de Previdência Complementar PR Conanda fixa parâmetros para criação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente MAPA Zoneamento agrícola da madioca aprova […]
Receita Federal – Subsecretário faz duras críticas à reportagem da Folha
A convite da DEN (Diretoria Executiva Nacional), o subsecretário de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcos Vinícius Neder, participou na manhã desta quarta-feira (3/3) da abertura da reunião do CDS (Conselho de […]
Refis da crise foi uma festa para empresas
Raquel BalarinQuando o primeiro grande programa de refinanciamento de dívidas tributárias foi lançado pelo governo, em 2000, a adesão foi bastante concentrada em empresas endividadas e tidas como problemáticas. Dez anos depois, a safra de […]
PGE firma convênio com a Receita Federal
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil acabam de firmar convênio que possibilitará o intercâmbio de informações de interesse recíproco dessas instituições. O acordo foi […]
Cooperativas unem-se para defender isenção tributária
Abnor GondimBRASÍLIA – Será lançada hoje, em Brasília, a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010 com a lista de 58 projetos prioritários para 13 ramos do segmento.A proposta traz como novidade posições sobre projetos polêmicos acerca […]
Finanças e Tributação elege Pepe Vargas novo presidente
Segundo, ele a comissão também fará esforços para aperfeiçoar o Programa Microempreenderdor Individual e outras iniciativas que possam diminuir a informalidade no mercado de trabalho de brasileiro. Pepe Vargas é médico. Foi vereador, deputado estadual, […]
