Dia: 11 de março de 2010

Tributária

Operação de Fiscalização de Pessoas Físicas

A Receita Federal do Brasil informa que hoje (11/03) às 15hs, será concedida entrevista coletiva à imprensa para anunciar Operação de Fiscalização de Pessoas Físicas. A divulgação será realizada pelo Secretário da Receita Federal, Otacílio […]

Corporativa

Ação de dissolução parcial das S.A

A ação de dissolução de sociedades pessoais, prevista no art. 1.034 do Código Civil, proporciona a qualquer sócio, quando verificada a inexequibilidade da empresa, ou seja, quando vislumbrada uma impossibilidade de execução da mesma, o direito […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Quinta, 11 de março de 2010 06:12h – TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica06:10h – Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões06:05h – Turma do TST discute aplicação de litigância […]

Tributária

Processos de inventário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra as leis que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]

Tributária

Da lista de penhora ao arrombamento

Principais pontos: 1 – Diretores e gestores de empresas terão que assumir o compromisso de acompanhar e exigir o cumprimento das obrigações tributárias das entidades que representam. 2 – O administrador ou gestor de uma […]

Tributária

STF julga cobrança de ICMS em barreira

Laura Ignacio, de São PauloO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, vai decidir se empresas optantes do Simples devem recolher antecipadamente o ICMS – que já está embutido na alíquota única – […]