ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera recursos para ministérios combaterem a gripe A MD Anac estabelece regras para tarifas aeroportuárias MEC Setec indefere pedidos de autorização para funcionamento de cursos de tecnologia MJ Justiça institui projeto para […]
Dia: 12 de março de 2010
Últimas notícias do TST
Sexta, 12 de março de 2010 07:10h – Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro06:05h – Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades 06:04h – SDI-1: […]
Contabilidade: todo o País terá núcleos de estudo
A vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumirá a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) para gestão até 2014. A primeira medida a ser adotada pela nova presidente é disseminar […]
A cobrança do ICMS devido nas importações
Uma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas importações é centrada na legitimidade ativa para cobrança do imposto, tendo em vista o princípio federalista presente na Constituição da República. É que cada um […]
SP troca imposto por atendimento no SUS
RICARDO WESTINDA REPORTAGEM LOCAL O governo de São Paulo anunciará hoje um incentivo fiscal para que hospitais e laboratórios particulares importem tomógrafos, mamógrafos, ressonâncias magnéticas, ultrassons e outros aparelhos de diagnóstico por imagens.No lugar de […]
Tributaristas e empresários criticam as propostas
Marcelo Rehder e Paula Pacheco Se depender de empresários e tributaristas, o pacote de cerco aos contribuintes não sairá do papel. O conjunto de projetos que começa a ser discutido na Câmara, entre outras coisas, […]
Para Advocacia-Geral, medidas também beneficiam contribuinte
A Advocacia-Geral da União (AGU) acredita que as mudanças propostas pelo governo na forma de cobrança de dívidas tributárias trarão vantagens não só para o governo, mas também para os contribuintes. Apesar de terem sido […]
Comitê dos 3 Poderes vai cortar pacote
Renato Andrade, BRASÍLIA O pacote do governo que propõe mudanças na cobrança de dívidas tributárias, que resultará num forte cerco ao contribuinte, vai passar por uma limpeza. Os quatro projetos de lei serão analisados pelo […]
Estrita legalidade na prática tributária
Jeferson Roberto Nonato Graduado pela EASP/FGV. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado com especialidade no sistema financeiro. Instrutor da ESAF. Consultor tributário com especialidade no IRPJ. Estrita legalidade na prática tributáriaJeferson Roberto Nonato* Avalie […]
Prazo para declaração da Rais termina dia 26
As empresas brasileiras têm até o dia 26 de março para entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009. O prazo não será prorrogado e o empregador que não entregar a […]
Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal
A palavra intervalo significa um período de tempo situado entre dois momentos, os quais, de acordo com o artigo 71, da CLT, são o início e o fim da jornada de trabalho. Dessa forma, para […]
GO – Sefaz indefere adesões ao Simples
A Secretaria da Fazenda indeferiu 2.351 pedidos de adesão ao Simples Nacional nos dois primeiros meses deste ano por falta de cadastros dos contribuintes ou por eles terem débito inscrito na dívida ativa. O impedimento […]
SP – Governo do Estado isenta cooperativas de artesãos de ICMS
O governo do Estado de São Paulo isentou as cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto assinado na noite da última […]
RS – Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal
A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (11), decreto que reduz a alíquota de ICMS para empresas produtoras de cal destinado à construção civil. A medida equipara a carga tributária à de outros estados, conferindo […]
ES e SP propõem solução conjunta para tributação de importações
Os governos do Espírito Santo e de São Paulo decidiram encaminhar projetos de lei que solucionarão as questões referentes ao recolhimento de ICMS efetuado na importação por conta e ordem de terceiros (na qual o […]
Receita desmonta esquema de fraude na importação de eletrônicos na Bahia
OPERAÇÃO DELTA 2A Receita Federal do Brasil ? RFB – deflagrou hoje (11/3), na cidade de Salvador, a Operação Delta 2, de combate à fraude na importação de produtos eletrônicos de última geração. No esquema, […]
Malha fina: conheça os erros mais comuns e evite ter a declaração retida
Por: Patricia AlvesSÃO PAULO – A pressa, a falta de atenção ou até o desconhecimento podem fazer com que os contribuintes cometam alguns erros na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda. No […]
Receita pode cobrar funcionário
Um dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária está no projeto de lei complementar que propõe alterações no Código Tributário Nacional. Se aprovadas, essa mudanças irão responsabilizar gestores e administradores por possíveis […]
Receita reforçará fiscalização sobre 8 mil pessoas físicas suspeitas de sonegação
Brasília ? A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará […]
Operação da Receita intensifica fiscalização de contribuintes do IR
Fisco investiga 2 mil contribuintes durante os meses de março e abril com expectativa de lançar crédito tributário superior a R$ 1 bilhão. Até o fim de 2010 o número de fiscalizações chegará a 8 […]
Suspeitos de sonegação, 8 mil estão na mira da Receita
Somente em março e abril, a Receita investigará 2 mil contribuintes, com a expectativa de recuperar R$ 1 bilhão não pagos em multas, juros e impostos atrasados. A Receita espera fechar o ano com 8 […]
