Dia: 12 de março de 2010

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera recursos para ministérios combaterem a gripe A  MD Anac estabelece regras para tarifas aeroportuárias MEC Setec indefere pedidos de autorização para funcionamento de cursos de tecnologia MJ Justiça institui projeto para […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Sexta, 12 de março de 2010 07:10h – Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro06:05h – Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades 06:04h – SDI-1: […]

Tributária

SP troca imposto por atendimento no SUS

RICARDO WESTINDA REPORTAGEM LOCAL O governo de São Paulo anunciará hoje um incentivo fiscal para que hospitais e laboratórios particulares importem tomógrafos, mamógrafos, ressonâncias magnéticas, ultrassons e outros aparelhos de diagnóstico por imagens.No lugar de […]

Tributária

Comitê dos 3 Poderes vai cortar pacote

Renato Andrade, BRASÍLIA O pacote do governo que propõe mudanças na cobrança de dívidas tributárias, que resultará num forte cerco ao contribuinte, vai passar por uma limpeza. Os quatro projetos de lei serão analisados pelo […]

Estrita legalidade na prática tributária
Artigos

Estrita legalidade na prática tributária

Jeferson Roberto Nonato Graduado pela EASP/FGV. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado com especialidade no sistema financeiro. Instrutor da ESAF. Consultor tributário com especialidade no IRPJ. Estrita legalidade na prática tributáriaJeferson Roberto Nonato* Avalie […]

Tributária

GO – Sefaz indefere adesões ao Simples

A Secretaria da Fazenda indeferiu 2.351 pedidos de adesão ao Simples Nacional nos dois primeiros meses deste ano por falta de cadastros dos contribuintes ou por eles terem débito inscrito na dívida ativa. O impedimento […]

Tributária

Receita pode cobrar funcionário

Um dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária está no projeto de lei complementar que propõe alterações no Código Tributário Nacional. Se aprovadas, essa mudanças irão responsabilizar gestores e administradores por possíveis […]