Dia: 22 de março de 2010

Tributária

Governo ´congela´ alta de tributo de bebidas

FÁTIMA FERNANDESCLAUDIA ROLLIDA REPORTAGEM LOCAL A Afrebras (associação que representa fabricantes regionais de refrigerantes) vai pedir audiência para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Receita Federal expliquem por que o decreto […]

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Trab. Previdência

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Segunda, 22 de março de 2010 06:19h – Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral06:17h – Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide Quarta Turma06:15h […]

Artigos

A função dos impostos

Há uma disfunção no modo como a questão tributária tem sido tratada no Brasil que tem contribuído para tornar a estrutura de impostos cada vez mais complexa e também para a paralisia do processo de […]

Tributária

TJBA SUSPENDE TAXA ILEGAL DE TURISMO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reverteu ontem (18/3) decisão de primeira instância e suspendeu a Taxa de Turismo do Município de Mata de São João (norte do Estado), região que concentra grandes hotéis […]

Tributária

CARTILHA DE INCENTIVOS FISCAIS

Este trabalho, o qual se denomina CARTILHA DOS INCENTIVOS FISCAIS, tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na […]

Tributária

Confaz se reúne dia 26

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne na próxima sexta-feira (26) em Boa Vista (RR) para discutir convênios de benefícios fiscais concedidos pelos Estados. O secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, será representado pelo […]