Tributária

Empresários querem reverter dupla tributação

De Genebra
As empresas suecas que investem no Brasil dizem se defrontar com desvantagem competitiva em relação a outros estrangeiros, por causa de um tratado bilateral obsoleto sobre dupla tributação. Essa é a queixa que a Confederação das Empresas Suecas (CES) vai martelar esta semana no país, durante visita do rei sueco Gustaf XVI.
A CES organizou uma delegação empresarial para acompanhar o rei e vai insistir que a falta de atualização do acordo bilateral, com provisões "de central importância", cria "incertezas" sobre a taxação do retorno dos investimentos no Brasil.
Segundo a Fiesp sueca, suas companhias são submetidas a retenção tributária sobre pagamento de juros e royalties. Correm o risco frequente de serem cobrados duplamente, comparado a outros países que já tiveram acordos bilaterais renovados em outras bases. Consideram que a situação é ainda mais desconfortável, e aumenta seus custos, porque mais de 200 companhias operam no mercado brasileiro com faturamento próximo de US$ 14 bilhões por ano.
A confederação reclama também que os custos dos investidores suecos aumentam por causa de sérios problemas com o "complicado e burocrático" sistema tributário do país. Exemplifica que uma empresa de porte médio no Brasil precisa gastar, em média, 2.600 horas por ano para cumprir suas obrigações fiscais, comparado a apenas 122 horas na Suécia.
Outra queixa é que o Brasil não apenas engaveta negociação de acordos bilaterais na área tributária, como fez 40 "reservas" a um modelo de convenção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade da qual em todo caso o país não é membro. (AM)

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