Dia: 26 de março de 2010

Tributária

Indícios de omissão viram provas

Renato Carbonari Ibelli Advogado Silvio Simonaggio alerta sobre polêmica lei paulista que amplia poderes do fisco de São Paulo.A polêmica Lei estadual nº 13.918, de dezembro de 2009, foi debatida ontem na Associação Comercial de […]

Tributária

Fim do paraíso de compras?

Em primeiro lugar, conto que estar aqui neste espaço, trazendo as boas (ou não tão boas) novas sobre a Tríplice Fronteira, é um genuíno prazer. Após quase dois meses de intensas conversações, cá estamos com […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União 25/3

ATOS DO PODER EXECUTIVO Brasil participa de conferência internacional sobre o futuro da língua portuguesa no mundo  MAPA Zoneamento agrícola do feijão e gergelim estabelece períodos e áreas para semear MINC Conexão Artes Visuais Funarte está […]

Últimas notícias do TST
Trab. Previdência

Últimas notícias do TST

Quinta, 25 de março de 2010 10:47h – SDI-1: trabalhador receberá vantagens em virtude de lei resguardada dos efeitos da Súmula 277/TST08:34h – Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela […]

Corporativa

Direito de acionista

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de empresas absorvidas pela Brasil Telecom (hoje Oi) de receber integralmente os dividendos de suas cotas. Os ministros rejeitaram o pedido […]

Artigos

Detalhamento das declarações fiscais

A implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Escrituração Contábil Digital (ECD) era vista por muitos como o fim de um árduo e desgastante processo de atualização tecnológica dos […]