Dia: 29 de março de 2010

Corporativa

Empresas usam liminar contra nova regra da CVM

Por Fernando Torres, de São PauloVale, Santander, Telefônica e CPFL Energia engrossaram a lista de empresas que não divulgaram a remuneração máxima, média e mínima de seus administradores, conforme determinação da Comissão de Valores Mobiliários […]

Tributária

Leão mira dependente e consulta

Anay CuryO alvo da Receita Federal na fiscalização das declarações deste ano será as informações sobre dependentes, despesas médicas e previdência privada, de acordo com Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita em São Paulo. Por isso, […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União 26/3

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama regulariza o licenciamento ambiental corretivo da malha rodoviária federal  MAPA Funcafé recebe recursos para produção e a comercialização de café MD Anac outorga concessão para empresa explorar serviço de transporte […]

Artigos

O STJ e a responsabilidade tributária do sócio

Trata-se a responsabilidade tributária do deslocamento da sujeição passiva do contribuinte para outrem (responsável tributário). A responsabilidade tributária por transferência ocorre após o fato gerador da obrigação tributária, ou seja, a lei diz que o […]

Legislação

Ementário de legislação de 26/3/2010

Legislação Federal Comércio Exterior Resolução Camex nº 17, de 25.03.2010 – DOU de 26.03.2010 Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicações e Componentes do Sistema Integrado […]