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Incentivos fiscais para quem investe em inovação tecnológica

O que você diria se alguém lhe perguntasse se sua empresa tem feito alguma coisa para se tornar mais eficiente, para desenvolver produtos ou serviços novos, para se tornar mais competitiva no mercado?
Eu fiz essa pergunta certa vez a um empresário e a resposta dele me deixou embaraçado. Fiquei embaraçado não porque minha pergunta fosse indiscreta, mas pela obviedade de sua resposta que apenas revelou o grau de tolice de minha pergunta. Ele me disse: ?a empresa que não inova, morre?. Simples assim. Estávamos conversando sobre as inovações tecnológicas, tão necessárias à sobrevivência de qualquer empresa.
Para meu consolo, nem todos os empresários conseguem entender o alcance do termo ?Inovação Tecnológica? e minha pergunta talvez não seja, afinal, tão tola.
As empresas em geral, têm a tendência a considerar como ?Inovação Tecnológica? algo inédito no mercado. Algo como uma invenção absolutamente criativa, de sua exclusiva propriedade e que irá ser patenteada. Com certeza, algo que se encaixe nesse perfil será, certamente, uma inovação tecnológica.
O que você diria, todavia, se alguém lhe perguntasse: Uma indústria metalúrgica que abastecesse sua fornalha com carvão trazido em sacos nas costas de seus empregados e que um dia instalasse um silo ligado a uma esteira rolante a qual, ao apertar de um simples botão, lançasse o carvão na fornalha, estaria fazendo alguma inovação tecnológica?
Se sua resposta foi ?não, esteiras rolantes já existem há muito tempo e de forma alguma isso seria uma inovação tecnológica?, você, com certeza, não sabe o que é isso.
Uma inovação tecnológica não é necessariamente algo novo no mercado onde você atua. Uma inovação é algo novo PARA SUA EMPRESA. A metalúrgica que instalou o silo e a esteira está, sem dúvida, implantando um processo de inovação tecnológica sem sequer se dar conta disso.
E por que isso é importante? Porque o Governo instituiu, já há algum tempo, um incentivo fiscal para as empresas que desenvolvam ou adquiram novas tecnologias, mas as empresas não se deram conta disso.
De uma forma geral, as empresas crêem que o incentivo fiscal relativo à inovação tecnológica é endereçado às empresas de tecnologia nos seus mais variados segmentos (logística, informática, design, etc.). Evidentemente essas empresas, sempre que desenvolvem algo novo (isso na verdade é seu core business) fazem jus a se beneficiar do incentivo. Esse incentivo, todavia, tem um alcance bem mais abrangente.
Empresas que implantem processos que melhorem sua produtividade, que melhorem sua competitividade, suas vendas, que gerem empregos em função disso também fazem jus ao gozo dos incentivos fiscais correspondentes. E não é preciso que essas empresas desenvolvam ou adquiram tecnologias inéditas para o mercado em que atuam. Basta que a tecnologia seja nova PARA A PRÓPRIA EMPRESA. Também não é preciso que essa tecnologia seja desenvolvida dentro da empresa, por seus próprios técnicos. A nova tecnologia pode ser adquirida de terceiros. Empresas que contratem serviços de empresas de tecnologia também fazem jus aos benefícios. Empresas que efetuem gastos com treinamento de seus profissionais para o fim de se adequarem às inovações tecnológicas introduzidas também podem se beneficiar.
Isso que estou dizendo está escrito claramente no Manual de Oslo, que é um documento internacional, assinado inclusive pelo Governo Brasileiro. E tudo isso está voltado à concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvem ou adquirem tecnologias.
Anteriormente, uma empresa que pretendesse tomar benefícios ligados às inovações tecnológicas deveria formalizar um requerimento prévio ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Eram os chamados PDTIs, ou Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industriais. O Ministério estudava o assunto e dava sua resposta, num processo que poderia tomar muito tempo. A nova lei veio mudar esse cenário para inverter a ordem dos fatores, alterando substancialmente o produto.
Agora, as empresas que desenvolvam processos ou criem equipamentos conceituáveis como inovação tecnológica não precisam mais da aprovação prévia do MCT. Agora, as empresas identificam internamente o que pode ser enquadrado como inovação tecnológica e tomam imediatamente os benefícios devendo apenas informar ao MCT, até 31 de julho do ano subseqüente, quais itens foram considerados como inovação.
E os benefícios fiscais são bastante interessantes.
Além da dedutibilidade normal das despesas incorridas com processos inovadores, as empresas podem fazer uma exclusão fiscal de 60% a 80% desses mesmos gastos para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. É como se tomar a dedução dos gastos quase em dobro. Além disso, mesmo que a empresa não seja contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como é o caso das prestadoras de serviços, caso os projetos de inovação tecnológica envolvam a aquisição de máquinas ou equipamentos sujeitos a esse imposto pelos fornecedores, é possível obter-se uma redução de até 50%, o que pode representar uma significativa economia no momento da aquisição desses itens. Ainda há outros benefícios e aspectos de suma importância que não cabem nesse espaço reduzido.
Caso sua empresa seja lucrativa e esteja efetivamente pagando imposto de renda e contribuição social com base no lucro real, esses benefícios poderão ser imediatamente aproveitados via redução das parcelas de antecipação mensais ou trimestrais. Não deixe passar essa oportunidade.

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