Tributária

São Paulo barra isenção tributária para estádios da Copa de 2014

O representante paulista na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da última sexta impediu que a isenção tributária dos estádios da Copa de 2014 saísse do papel. O convênio que previa a desoneração dos impostos estaduais de materiais de construção não foi adiante porque São Paulo pediu vista do projeto, aumentando os problemas para as obras do Mundial.

O imbróglio começou em 2008, quando os estados concordaram em abrir mão de seus impostos sobre as praças esportivas se a União fizesse o mesmo. O pedido veio do próprio Governo Federal, que, por sua vez, atende à Fifa, que coloca a isenção como exigência básica para a realização da Copa.

Os Estados envolvidos cumpriram o acordo e incluíram a desoneração em suas legislações. Já a União, por problemas políticos e falta de interesse do Ministério da Fazenda, ainda não aderiu em relação às taxas federais.

Para impedir que o imbróglio complique o já grave quadro de atraso das obras dos estádios (que deveriam ter começado a sair do chão em 1º de março), algumas Secretarias Estaduais da Fazenda pediram uma alteração no texto inicial do projeto.

A ideia era permitir que as unidades da federação desonerassem os materiais de construção independentemente da União. São Paulo, porém, seria contra o convênio.

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