Dia: 5 de abril de 2010

Tributária

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São PauloA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a possibilidade de parcelamento de dívidas de crédito-prêmio de IPI e de IPI alíquota zero, não foi […]

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Trab. Previdência

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Segunda, 05 de abril de 2010 06:10h – Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário06:07h – Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual06:06h – […]

Legislação

Ementário de legislação de 1/4/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.509, de 30 de março de 2010 – DOU de 1º.04.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 27, 28 e 29 de […]

Tributária

Não adianta atender prazos e não arrecadar

Por Alessandro Cristo Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encontrou um erro em seus sistemas que rendeu um trabalho inútil de 20 anos aos procuradores. Um contribuinte pessoa física de Mato Grosso havia declarado […]

Tributária

Brasileiros devem para governo

Os brasileiros, pessoas físicas ou empresas, devem mais de R$ 800 bilhões em impostos atrasados ao governo federal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou um balanço mostrando que a dívida ativa da União atingiu […]

Tributária

Churrasco e nota fiscal eletrônica

Jorge Almeida Poucas coisas são tão brasileiras – e bem-vindas – como a típica reunião em torno de uma churrasqueira, uma picanha generosa regada a cervejas geladas, ou a um galeto com refrigerante para o […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União 01/04

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que altera dispositivo da lei antidrogas  MAPA Receitas operacionais brutas da CEAGESP tiveram aumento de 3,30% em 2009 MAPA Norma regula contratos de opção de venda de produtos agropecuários a […]