Tributária

Menos ICMS em peças para motos e sorvetes

O novo secretário da Fazenda, João Marcos Maia, revelou, ontem, outros produtos a serem beneficiados com a redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De acordo com ele, ao longo do mês de abril, os seguintes itens sofrerão desoneração: fibras que não sejam produzidas no Ceará, produtos 100% reciclados, rochas ornamentais, sorvetes, hortifrutigranjeiros produzidos para exportação, importação de equipamentos médico-hospitalares e peças para motos e bicicletas importadas.

Dentre os citados, apenas os produtos reciclados foram anunciados com redução de impostos de 100%. Os índices percentuais dos outros produtos deverão ser anunciados em breve.

Os artigos complementam o leque de produtos já anunciados pelo ex-secretário da Fazenda Mauro Filho.

Antenas Parabólicas

Após a confirmação da desoneração de móveis e eletrodomésticos, Mauro Filho anunciou anteontem ao Diário do Nordeste com exclusividade o corte nos impostos de antenas parabólicas e leite. As antenas deverão ter uma forte repercussão nas suas vendas, não só pela redução na alíquota do tributo, mas também pelo fato de que este é um ano de Copa do Mundo, evento que, costuma alavancar a procura pelo produto.

Fortalecimento

Já a redução dos impostos sobre o leite foi efetuada para fortalecer o produto no Ceará. Como havia explicado Mauro Filho, o Estado está absorvendo muito leite vindo de fora, o que tem afetado os produtores locais.

Fundo do Comércio

Já a sanção do decreto do Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista não foi efetuada ontem, de acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado do Ceará.

O fundo de incentivos é uma reivindicação antiga do setor, que vem reclamando uma política especial de incentivo.

O projeto segue a linha do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), criado para incentivar o setor da indústria e atrair mais empresas ao Estado. Com o fundo, os empreendedores cearenses do setor terão a possibilidade de garantir um desconto de até 75% no pagamento do ICMS.

Mecanismo

"Se você tem um ponto de venda e quer tocar um segundo ponto, e você arrecadou com o ponto R$ 100 e, com o segundo ponto, vai arrecadar R$ 130, esse adicional de R$ 30 vai ser incentivado em até 75%, o que significa, portanto, que daqueles R$ 30 adicionais somente 25% deles serão recolhidos ao Fisco. É uma maneira de estimular a atividade comercial, obviamente que isso tem alguns critérios estabelecidos", explicou Mauro Filho na terça-feira.

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