Dia: 22 de abril de 2010

Trab. Previdência

EI: cobrança indevida de multa

O Ministério do Trabalho e Emprego ? MTE, enviou comunicado pedindo que os empreendedores individuais desconsiderem a cobrança de multa para quem não entregou a Relação Anual de Informações Sociais ? RAIS, ano-base 2009. A […]

Adm. Tributária

A Lei Kandir

A Lei Kandir regulamentou a aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Feita pelo então ministro do Planejamento Antonio Kandir, […]

Tributária

Plástica pode ser deduzida do IR

Anay Cury O contribuinte que se submeteu a qualquer tipo de cirurgia plástica pode abater os gastos na declaração do Imposto de Renda deste ano. A Receita Federal entendeu que esses gastos deveriam ser considerados […]

Tributária

HOJE PAGAMOS PERTO DE DOIS QUINTOS DOS INFERNOS

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama". Isso revoltou a população, gerando a "Inconfidência Mineira". A carga tributária brasileira está em torno […]