Dia: 23 de abril de 2010

Tributária

STJ muda entendimento sobre IPI

Luiza de Carvalho, de BrasíliaUma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pegou de surpresa milhares de distribuidores de cerveja que já se consideravam vitoriosos em uma antiga disputa com o Fisco. […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Grupo de Trabalho vai acompanhar construção de 82 estabelecimentos penais no País  APE Lei autoriza Executivo doar terreno para instalação da Delegação Especial da Palestina em Brasília MEC Sesu suspende novos ingressos em […]