Dia: 26 de abril de 2010

Tributária

Anatel avalia disputa da Cofins no STJ

Luiza de Carvalho, de BrasíliaSe as empresas de telefonia perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa com os consumidores pelo não repasse do PIS e da Cofins para as faturas uma possível consequência […]

Trab. Previdência

TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais: OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES AO […]

Trab. Previdência

ADICIONAL SENAI

A Empresa que possui mais de 500 (quinhentos) funcionários, deverá obrigatoriamente recolher uma taxa adicional de 0,20% sobre a Folha de Pagamento, de acordo com o Artigo 6º do DECRETO-LEI n.º 4.048, de 22 de […]

Corporativa

Balanço societário

José Santiago da Luz é sócio-diretor da Crowe Horwath RCS No Brasil, o conflito entre as normas contábeis e a legislação tributária vem de longa data. O Fisco sempre legislou em matéria de contabilidade estabelecendo […]

Artigos

Planos de saúde para ex-empregados

Nilton Marchi Diversas empresas têm sido acionadas no Poder Judiciário por ex-empregados que pretendem permanecer no plano de saúde sob as mesmas condições por eles mantidas durante o pacto laboral.As pretensões estão, de forma geral, […]