Tributária

Plano de banda larga vai prever isenção tributária e linha de financiamento para empresas parceiras

Luciana Lima
Brasília ? A última versão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet a preços populares. O governo pretende fornecer internet ?no atacado? a preços inferiores aos praticados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço praticada atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

?A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final?, destacou o coordenador de programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, em entrevista à Agência Brasil.

No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada ?última milha?, ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

O governo ?acenderá?, ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.

?Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar na Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços?, disse Alvarez.

O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

Também já está decidido será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível. ?O governo pretende levar o mercado a todos os lugares do Brasil onde hoje não chega internet de qualidade?, destacou.

Ele também concedeu entrevista à TV Brasil, quando destacou que, com o plano, o governo não pretende ?substituir? o mercado. O governo atuará, segundo Alvarez, como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade. A entrevista vai ao ar hoje (26) às 21 horas.

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