Dia: 28 de abril de 2010

Tributária

Goiás – Prazo final para desconto de 96% no ICMS

Termina na sexta-feira (30) o prazo para refinanciar dívida de ICMS, contraída até dezembro de 2009, com desconto de 96% nos juros e multas e de 86% nos créditos de ICMS decorrentes de penalidades pecuniárias. […]

Corporativa

Aprovadas novas regras para operações de fomento mercantil

Atividade muitas vezes usada como fachada para a prática de ilícitos como agiotagem e lavagem de dinheiro, o factoring está ganhando regras claras. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) texto substitutivo […]

Tributária

SP – Decreto do ITCMD é questionado

O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando os artigos 10 e do Decreto nº 46.655, de 2002, do Estado de São Paulo, que regulamentam […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa regulamenta categorias de alimentos para atletas  APE Governo promulga acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel MINC Funarte prorroga prazo de editais MEC Sesu suspende novos ingressos em […]

Tributária

Parcela do IR deve ser paga até sexta

Débora Melo Os contribuintes que têm Imposto de Renda a pagar têm de ficar atentos aos prazos. Embora a declaração possa ser enviada para a Receita Federal até as 23h59 desta sexta-feira, o pagamento da […]