Dia: 29 de abril de 2010

Tributária

Últimos dias para acerto com o Leão

Consultores alertam para erros comuns Deco Bancillon Termina na sexta-feira o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Até o início da tarde de ontem, mais de 17,7 milhões […]

Tributária

ICMS maior em compras na internet é imposto sem lei

Imposto de competência estadual, o ICMS encerra indiscutível relevância para manutenção do equilíbrio orçamentário dos estados e do Distrito Federal. Tem como fato gerador predominantemente a saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte, qualquer que […]

Tributária

Ementário de legislação de 29/4/2010

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Regulamentada a concessão de autorização de supressão de vegetação  MD Defesa aprova a primeira fase do Plano de Investimentos de 2010 do PROFAA MEC Programa vai ajudar na reconstrução da educação superior […]

Tributária

IRPJ ? LUCRO REAL: REGIME DE CAIXA

Para a Desembargadora Federal LANA REGUEIRA, a adoção do regime de caixa, pela Lei 8541/92, como critério para a apuração do lucro real, não viola o regime de competência ou os princípios constitucionais da capacidade […]