Dia: 3 de maio de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 5/5/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 19.658, de 30 de abril de 2010 – DOU de 05.05.10 Divulga novos códigos de empreendimentos para registro de operações de crédito rural no Recor. Comunicado nº 19.659, de 03 […]

Artigos

Mudanças tributárias nos Estados Unidos

No dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire Incentives to Restore Employment (Hire) Act", que introduziu diversos incentivos fiscais para a contratação de mão de obra por empresas americanas. Como forma […]

Tributária

Aprovado programa gerador da DIPJ 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.028, DE 30 DE ABRIL DE 2010 – DOU de 3/5/2010Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010)

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgados critérios, procedimentos e regras para o estudante requerer o FIES  ATOS DO PODER EXECUTIVO Contratação de serviços por meio de agências de propaganda pela administração é normatizada  PRE Regulamentada adoção de […]

Tributária

Goiás – Sefaz suspende cadastros irregulares

Mais de 300 empresas instaladas no interior tiveram seus cadastros suspensos pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Eugênio César da Silva, por irregularidades perante o fisco. A relação está no Diário Oficial […]

Tributária

Darf do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009

Para impressão de Darf para pagamento das prestações dos parcelamentos da Lei nº 11.941, de 2009 é preciso acessar e-CAC com código de acesso ou certificado digital. Impressão de Darf para Pagamento(Escolher o item "Opções […]